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III Fórum Urbano Mundial em Vancouver, no Canadá, discute o direito à moradia e o crescimento sustentável das cidades

Cidades sustentáveis – transformando idéias em açõesfoi o principal tema debatido durante a terceira edição do Fórum Urbano Mundial, realizada entre os dias 19 e 23 de junho último, no Centro de Convenções e Exibições de Vancouver, no Canadá. O crescimento da pobreza, urbanização de favelas, regularização fundiária e o direito à moradia estavam entre os mais relevantes temas discutidos durante o importante encontro.

Cerca de 6 mil representantes de 160 países participam do III Fórum Urbano Mundial, realizado pela primeira vez em 1976, também em Vancouver. O evento, resultado da parceria entre a ONU-HABITAT e o governo canadense, marcou dez anos da criação da Agenda Hábitat, que auxilia os governos locais no que se refere às medidas necessárias para o planejamento urbano, e 30 anos do UN-Habitat, o programa das Nações Unidas para assentamentos humanos.

O evento teve por objetivo a discussão e a busca de soluções sustentáveis para um dos problemas mais sérios e prementes enfrentados pelo mundo atualmente, qual seja a rápida urbanização e seu impacto sobre as cidades, economias e políticas.

Segundo a ministra canadense dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social, Diane Finley, há uma urgente necessidade de transformar as cidades em todo o mundo em auto-sustentáveis. “A urbanização ocorre pelo mundo num ritmo ainda mais acelerado e nos deparamos com grandes desafios para assegurar que isso aconteça de modo sustentável. Acredito que o governo pode desempenhar um papel importante formando comunidades fortes, trabalhando junto a organizações locais e aos cidadãos”.

Relatório da ONU mostra que ocupação desordenada das cidades deverá piorar nos próximos anos

Até 2.030, 80% da população mundial será urbana

Segundo o relatório da ONU sobre a Situação Mundial das Cidades, divulgado na sexta-feira, dia 16 de junho, 1 bilhão de pessoas vivem em favelas. No Brasil, são 52 milhões de pessoas morando nesse tipo de habitação. No relatório da ONU, as favelas são denominadas como habitações precárias em que três ou mais pessoas dividem o mesmo cômodo, sem acesso à água potável e saneamento básico.

Com o ritmo desordenado e desenfreado em que a urbanização vem ocorrendo, estima-se que, até 2.030, as cidades de países em desenvolvimento terão cerca de 4 bilhões de habitantes, 80% da população urbana do mundo.

Para a diretora-executiva do UN-Habitat, Anna Tibaijuka, é necessário priorizar e melhorar a qualidade de vida nas favelas. "É preciso investir nos pobres para tornar as cidades sustentáveis. Estamos aqui para discutir com governos e a sociedade civil soluções para evitar que as cidades continuem crescendo na mesma medida da pobreza urbana”.

O relatório sobre a situação das cidades da ONU atesta que, em 2007, a população que vive em áreas urbanas deverá ultrapassar a que vive no campo pela primeira vez na história. Conforme noticiado pelo Jornal da Tarde , em 17 de junho último, em 2007, o mundo se tornará uma megalópole.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina – Cepal – indicam o grau de irregularidade fundiária no Brasil

Foram apresentados durante o fórum dados da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), os quais indicam que 70% das moradias na América Latina estão fora do mercado imobiliário formal. No Brasil, 30% dos domicílios urbanos – o equivalente a 12 milhões de famílias com renda de até 5 salários mínimos – vive de forma irregular.

Os especialistas acreditam que as soluções para esses problemas estão no aumento do acesso a terra, na regularização fundiária, no financiamento para baixa renda, e na criação de mecanismos de geração de renda nas comunidades carentes, como por exemplo, a criação de cooperativas para financiamento de moradias e meios para que o mercado imobiliário formal atenda a essa demanda.

Segundo Jorge Gavinia, diretor do UN-Habitat para América Latina e Caribe, as cidades brasileiras precisam priorizar a regularização fundiária e a melhoria da qualidade de vidas nas favelas, com políticas sociais associadas aos programas urbanísticos.

Representantes brasileiros participam do III Fórum Urbano Mundial

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e representantes do Ministério das Cidades também marcaram presença no III Fórum Urbano Mundial. A secretária Nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier, apresentaram para discussão documento elaborado pelo Ministério das Cidades sob o título Cidades Sustentáveis para todos – implementando a reforma urbana no Brasil.

A secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, apresentou dados sobre a situação habitacional brasileira. Esses dados mostram que 1.280 comunidades brasileiras estão em processo de regularização, o que abrange 1.046.000 famílias. Para Raquel Rolnik, o direito à moradia significa direito à cidade. “A política habitacional no Brasil, historicamente, nega o direito à cidade, mandando os pobres para as periferias e mantendo-os na ilegalidade. Isso não é sustentável do ponto de vista social ou ambiental.”

As principais questões debatidas durante o encontro em Vancouver pela delegação brasileira se referiram aos impactos negativos das políticas neoliberais sobre as cidades brasileiras, no que tange às áreas de habitação, infra-estrutura e serviços urbanos, as dificuldades de utilização da terra urbana para moradia de interesse social e o controle do investimento público, que prejudica as políticas urbanas, além de causar entraves na construção de moradias populares.

Para Ermínia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e ex-secretária-executiva no Ministério das Cidades, no que se refere ao controle dos gastos, a globalização destruiu, com uma trava essencialmente financeira, a capacidade do Brasil em fazer políticas públicas, de planejar e de ter gestões eficazes. “Precisamos reafirmar o papel do Estado e fazer com que o subsídio volte a figurar nas nossas políticas públicas”

Até o momento nenhum balanço foi divulgado pelos participantes sobre o que vem sendo seguido rigorosamente pelos países, em termos de soluções para as cidades.

Para obter mais informações acesse o site http://www.unhabitat.org/wuf/2006/default.asp

Ministério das Cidades firma parceria com governo do Canadá para reduzir pobreza e combater os assentamentos informais

O Ministério das Cidades e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, firmaram acordo de cooperação técnica com o governo canadense, no dia 16 de maio, para auxiliar municípios brasileiros na formação de consórcios e melhorar a gestão dos serviços públicos. A idéia é aproveitar a experiência do Canadá, que possui no Distrito Regional de Vancouver uma referência mundial na área.

O convênio firmado entre os dois países visa reduzir a pobreza nas periferias das áreas metropolitanas brasileiras, além de combater a precariedade dos assentamentos informais. O Centro de Assentamentos Humanos da Universidade de Colúmbia Britânica, instituição canadense, vai auxiliar no processo.

Inicialmente, o projeto, denominadoMelhorando a Governança Metropolitana através de Consórcios Públicos, será implementado nas prefeituras de Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Santarém (PA). Serão investidos 2,33 milhões de dólares canadenses. Saiba mais

(Fonte: Site Ministério das Cidades; UN-HABITAT; Agência Carta Maior)