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Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo pede a regularização de casas construídas em mutirão

Coordenadores dos bairros e integrantes do Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo reuniram-se em assembléia, no último dia 9 de abril, em centro comunitário do Ipiranga, para analisar os problemas que vêm sendo enfrentados para a regularização de casas construídas sob o regime de mutirão.

Compareceram à assembléia Marco Aurélio de Carvalho, assessor do deputado federal e relator do projeto de lei 3.057/00, José Eduardo Cardozo; Patricia Ferraz, diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib; Maria Barbosa, coordenadora-geral do Movimento Moradia da Região Sudeste; os coordenadores Terezinha Feitosa, representando o bairro de Água Funda; Maria de Fátima dos Santos, representando a área do Jardim Maristela; Zulmira da Silva Santos, coordenadora do grupo que abrange o bairro de Vila Mariana; e integrantes da Associação dos Movimentos de Moradores da Região Sudeste.

Esq./dir.: as coordenadores do movimento Maria Barbosa, Maria de Fátima dos Santos, Zulmira da Silva Santos e Terezinha Feitosa

Os coordenadores do movimento fizeram três abaixo-assinados, que serão encaminhados à prefeitura de São Paulo, reivindicando a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda moradoras na região do Ipiranga.

Mutirão constrói casas em áreas cedidas pela prefeitura

O Movimento Moradia da Região Sudeste surgiu na década de 1980, quando moradores de dez micro-regiões do Sudeste da capital que viviam em habitações precárias em favelas e cortiços decidiram se unir na luta por moradias mais dignas e, em regime de mutirão, iniciaram a construção de casas em áreas cedidas pela prefeitura.

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A primeira gleba cedida pela prefeitura para a construção de casas no Jardim São Savério, distrito do Ipiranga, foi desapropriada em 1989 e atualmente pertence à Cohab-SP. A construção do conjunto habitacional Jardim Celeste I, com duzentas casas, começou em janeiro de 1990.

Ainda na década de 1990 foi construído o conjunto habitacional Jardim Celeste II, também no Jardim São Savério, com mais duzentas unidades, concluído com recursos da prefeitura, que forneceu material para a construção. As obras foram paralisadas durante quatro anos e o conjunto só foi inaugurado em 2004.

Em dois anos de ocupação pelos moradores, as casas já apresentam problemas na estrutura. A coordenadora e responsável pelo Celeste II, Maria de Fátima dos Santos, explicou que as obras começaram quando Luiza Erundina era prefeita de São Paulo e terminaram na gestão de Marta Suplicy. “Apesar da recente inauguração, algumas casas do Celeste II correm risco de desabamento. Informamos a sub-prefeitura do Ipiranga e eles prometeram resolver o problema”.

A última edificação realizada no local foi a do Jardim Celeste IV, que conta com 101 unidades residenciais e foi construído com recursos dos membros da Associação dos Movimentos de Moradores da Região Sudeste.

As 501 casas construídas nos conjuntos habitacionais tiveram a coordenação da Associação de Construção para Mutirão Jardim Celeste, que integrao Movimento Moradia da Região Sudeste.

Na mesma gleba, 580 apartamentos foram construídos pelas empreiteiras Construcap e Fresno, utilizando demanda do movimento.

Moradores reivindicam compromisso de compra e venda registrado em cartório

Depois de tudo regularizado pagaremos com muita alegria. Queremos a escritura registrada para ter segurança de que o imóvel é nosso”.

Patrícia Ferraz, ao lado de Maria Barbosa, fala aos moradores na assembléia do Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo

A regularização dos conjuntos habitacionais Celestes I, II e IV perante a prefeitura e o registro de imóveis competente é uma preocupação dos moradores. De acordo com Maria Barbosa, coordenadora-geral do movimento, a prefeitura pretende celebrar contrato de concessão de direito real de uso e receber os valores dos materiais fornecidos para a construção das unidades. A prefeitura está convocando os movimentos para entregar os carnês de pagamento das mensalidades das casas.

O Movimento Moradia não concorda com a proposta da prefeitura. Os integrantes do movimento esperam que o contrato a ser firmado seja de compromisso de compra e venda, registrado em cartório, garantindo os direitos adquiridos pelos moradores.

Todos nós temos interesse em quitar o material fornecido pela prefeitura e o terreno onde construímos nossas casas. Não achamos justo pagar por um lugar sem ter certeza de que permaneceremos nele. Depois de tudo regularizado pagaremos com muita alegria. Queremos a escritura registrada para ter segurança de que o imóvel é nosso”, declarou Maria Barbosa.

Outro ponto que está afligindo os moradores e impedindo a rápida negociação com a prefeitura refere-se a uma ação impetrada pelo antigo proprietário do terreno. Na época, a prefeitura municipal negociou com o proprietário e desapropriou a área. Com a valorização do terreno, o antigo dono pede em juízo uma atualização monetária. Segundo Maria Barbosa, quando da construção a área já estava desapropriada e o movimento não é responsável por essa negociação.

A prefeitura quer receber o valor das unidades, mas primeiro queremos ter o registro da terra.”

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Os moradores temem ser obrigados a pagar pela valorização da área. “Se o terreno estivesse regularizado, a maioria dos moradores já teria quitado o preço dos imóveis”, comentou Maria Barbosa.

Maria de Fátima dos Santos, coordenadora responsável pelo Jardim Celeste II, relatou que, segundo dados da prefeitura municipal, com a construção dos conjuntos a área se valorizou muito. “Esperamos que haja uma solução rápida. A prefeitura quer receber o valor das unidades, mas primeiro queremos ter o registro da terra. Depois de todos os esforços despendidos, o ideal é celebrar um compromisso de compra e venda para assegurar nossos direitos”.

Diretora do Irib destaca a importância da integração entre registros e comunidade

Marco Aurélio de Carvalho e Patrícia Ferraz conversam com coordenadoras do movimento Terezinha Feitosa (em primeiro plano) e Maria Barbosa

Durante a realização da assembléia, a diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patricia Ferraz, conversou com os integrantes do Movimento Moradia sobre a importância da regularização no registro de imóveis.

Patricia Ferraz se sensibilizou com os relatos de moradores que trabalharam incansavelmente na construção das casas em mutirão. “Eles trabalharam no mutirão nos fins de semana, uma vez que exercem outras atividades de segunda a sexta-feira”.

A diretora do Irib destacou a importância da integração entre os registros e a comunidade. A partir desse contato, observou, “o registrador tem condições de orientar os moradores no que se refere à regularização das áreas implantadas e estabelecer uma parceria muito produtiva para a população”.

Segundo a diretora do Irib é compreensível o receio dos moradores no que se refere à concessão de direito real de uso, instrumento que a prefeitura municipal pretende utilizar.

Os moradores querem pagar pelo material de construção fornecido pela prefeitura apenas e tão-somente depois que a área estiver regularizada. Qualquer pessoa que vive em situação irregular tem receio de pagar pelo seu imóvel e não obter a correspondente segurança”.

Terreno não está inscrito no cartório competente. Registrador se dispõe a receber e orientar coordenadores do movimento

OBoletim Eletrônico do Irib procurou o 14º cartório de registro de imóveis da capital cuja circunscrição abrange a área onde estão localizados os conjuntos habitacionais Celeste I, II e IV.

O registrador Ricardo Nahat informou que o cartório não tem notícia sobre a situação do terreno e nem foi procurado por representantes do Movimento Moradia para tratar da regularização dessas áreas. De qualquer forma, demonstrou interesse pelos problemas dos moradores e se colocou à disposição dos coordenadores do Movimento Moradia para orientar eventual regularização e registro das unidades.

(Fonte: agência Irib de notícias; reportagem Patrícia Simão; redação Cláudia Trifiglio; edição FR)