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CINDER 2005

Aprendemos que o impacto econômico do título de propriedade é mais importante que a própria posse da terra” – Carolina Rouillón Gallese

Carolina Rouillón Gallese, coordenadora nacional da formalização na Comissão de Formalização da Propriedade Informal do Peru, Cofopri, fala sobre sua palestra noXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005 realizado de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.

Carolina Rouillón Gallese– Em resumo, nossa palestra faz referência à regularização da propriedade urbana e ao seu impacto econômico.

Por que esses temas? Porque aprendemos, ao longo destes anos de trabalho com os serviços dos governos locais em formalização da propriedade, FOPRI, que é importante emitir um título de propriedade seguro, que tenha suporte cadastral e inscrição no registro de propriedade, de forma que essa segurança jurídica possa evitar conflitos. Aprendemos que o impacto econômico do título de propriedade é mais importante que a própria posse da terra, uma vez que influencia tanto no acesso ao crédito quanto no acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, o que permite ao cidadão uma vida melhor e uma moradia mais digna. Ele pode hipotecar sua propriedade para pequenos negócios, melhorar sua moradia ou educar seus filhos de maneira melhor.

No caso da América Latina, em comunidades nas quais a renda econômica é muito baixa, o título da propriedade não dá poder às mulheres porque não são casadas, vivem em concubinato. Nesses casos, apenas os homens aparecem como titulares das propriedades. Por isso, o que pretendemos foi dar um lugar às mulheres para que elas também aparecessem no título de propriedade como co-proprietárias, ou seja, donas de 50% dessa propriedade. Elas passaram a ter acesso ao crédito para seus pequenos negócios e a tomar decisões juntamente com o homem.

Por outro lado, isso provoca um impacto socioeconômico muito grande porque geralmente se não se tem segurança da propriedade, ou seja, o suporte dessa propriedade no cadastro e no registro, geralmente a mulher fica cuidando de sua propriedade e tem menos opções de trabalho.

Aprendemos que, ao possuir um título de propriedade, a mulher começa a ter melhores oportunidades de trabalho e aumento de renda. O fato de poderem trabalhar ambos, homem e mulher, aumentou as horas semanais de trabalho conjunto, de forma que há melhor remuneração e maior ingresso de renda familiar. Conseqüentemente, foram reduzidas em vinte e sete horas o tempo de trabalho das crianças, que ajudavam a complementar a renda da família e agora podem ir para as escolas.

Temos consciência de que o registro é o fator fundamental de todo o esforço que os governos da América Latina fazem para trazer as propriedades para a formalidade. Por que as segundas transações não continuam sendo efetuadas? Por que não inscrevem as compras e vendas? Por que não inscrevem as construções? Por que não inscrevem as emancipações? O que aprendemos com nossa experiência é que essas pessoas não conhecem o que é o registro e não sabem por que é importante estar no registro. Também não têm conhecimento sobre o sistema formal de crédito.

Desde 2002, trabalhamos com dois programas, em parceria com a Sunarp, Superintendência Nacional de Registros Públicos. O Credicreci ou “acesso ao crédito” é um programa de comunicação, um programa educativo. É comunicativo com o intuito de cercar a oferta e a procura, ou seja, trazer a população para um curso, juntamente com os agentes econômicos, para que eles se conheçam, se vinculem e para que esses agentes ensinem o que é um crédito, uma garantia, uma hipoteca e uma taxa de juros.

No que se refere ao tema de cultura de crédito registral, é a mesma coisa. O que pretendemos é que a população saiba por que é importante registrar, porque isso lhe dá segurança jurídica e isso vem funcionando muito bem. Com a simples outorga do título de propriedade, o valor agregado não vai ser o que queremos que seja.

CINDER 2005: valiosa e importante experiência

Para mim, o Cinder é uma valiosa e importante experiência porque podemos conhecer interesses e informações de diferentes registros, de diferentes sistemas e, além disso, o que cada país vêm fazendo no que se refere à regularização da propriedade, o que tem funcionado, o que não tem funcionado, etc. Foram discutidos temas como o porquê da importância da simplificação administrativa, da posse de um título seguro ou da importância de uma escritura pública.

Em alguns países, a segurança jurídica é mais importante do que em outros. Em alguns países, o registrador tem uma preponderância na qualificação dos títulos, em outros países não, de tal forma que podemos ter um panorama completo do que acontece na América Latina e na Europa. Podemos ponderar sobre os diversos sistemas, sem copiar modelos, porém, é sempre importante compartilhar essas experiências porque há muitas coisas boas que estão sendo feitas e que podem ser adaptadas à nossa realidade.

Realização:

Cinder

Organização:

Irib

Patrocínio:

Itaú
Banco Santandre

Apoio:

Bovespa
Cblc
Abecip
Cibrasec