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CINDER 2005

Veja nesta edição:

- O mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas”
- Evolução do registro nos países do Leste europeu
- Atuação do Colégio de Registradores de Espanha
- Colégio de Registradores de Espanha quer colaborar com a Escola Nacional de Registradores fundada pelo Irib para a criação de curso de mestrado

CINDER 2005

Nicolas Nogueroles, diretor de relações internacionais do Colégio de Registradores da Espanha parabeniza o Irib pela fundação da Escola Nacional de Registradores

Entrevista realizada pela jornalista Patrícia Simão e pelo vice-presidente do Irib/RS João Pedro Lamana Paiva, durante oXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, eXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizados de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.

O mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas”

Patrícia Simão – Gostaria que o senhor falasse sobre os trabalhos e resultados do XV Congresso do CINDER.

Nicolas Nogueroles – Em primeiro lugar, gostaria de agradecer pela entrevista e, à organização, pelo trabalho que desempenhou para a realização do congresso. De forma geral, acho que o mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas, o que é muito importante. É necessário mostrar que toda a atividade realizada nos registros da propriedade está estreitamente ligada com outras facetas do comportamento humano e, em particular, tem sempre uma transcendência econômica.

Foi muito importante mostrar como o trabalho do registro, de assegurar e garantir a propriedade, tem transcendência nos aspectos econômicos de defesa e, em última instância, favorece a construção dos correspondentes Estados.

Também foi importante manifestar como esses registros da propriedade participam dos procedimentos de regularização de terras e se transformam num instrumento essencial da luta contra a pobreza. Não é o único elemento da luta contra a pobreza, mas é um elemento a mais com o qual estamos vinculando a função econômica do registro, bem como sua função de caráter social. E isso é realmente muito importante assinalar, que as coisas cumpram uma finalidade social. Acredito que esse congresso também serviu para mostrar essa questão.

Patrícia Simão – O senhor também foi um dos fundadores do CINDER. Como foram os congressos anteriores realizados em outros países.

Nicolas Nogueroles – O CINDER está refletindo, pouco a pouco, qual é a evolução do Direito registral. Desde o primeiro momento em que os congressos do CINDER se centraram em estudos estritamente de direitos registrais começamos a estabelecer os problemas da qualificação, os problemas da fé pública, os problemas da oponibilidade, os problemas dos terceiros e um trabalho estritamente jurídico. Pouco a pouco, os congressos do CINDER começam a abrir-se para outros aspectos.

A análise institucional começou no congresso de Marrakesh e se manteve no congresso de Moscou, cristalizando-se neste congresso celebrado em Fortaleza.

Nesses congressos, visualizamos a evolução das matérias que são importantes por fazerem parte da realidade. Hoje, vemos como se fala da regularização fundiária e dos aspectos econômicos do registro, bem como da questão das novas tecnologias.

O registro não pode ficar à margem de todo esse processo de mudança porque está aberto à sociedade. Não é a sociedade que está aberta ao serviço do registro, nem o registro é o centro do mundo. Por isso, o registrador tem de ser humilde e precisa aprender muito. Todos têm muito que aprender uns com os outros. volta

Evolução do registro nos países do Leste europeu

João Pedro Lamana Paiva – Como está o sistema registral no mundo, principalmente naqueles países que voltaram a ter um sistema de registro, como é o caso de Cuba e da Rússia, o mais novo, desde 1998, depois da abertura do regime comunista.

Nicolas Nogueroles – Está ocorrendo uma evolução mundial nos organismos multilaterais, como banco Mundial, banco Interamericano, União Européia e Nações Unidas. Esses organismos dedicaram grande atenção à figura da segurança jurídica da propriedade e, naturalmente, o registro da propriedade é a peça fundamental para se alcançar esse objetivo.

Com a queda do Muro de Berlim, a necessidade da economia e suas transições para o sistema de livre mercado necessitaram de uma instituição que garantisse a correspondente propriedade e que permitisse o intercâmbio dos interesses e de serviços nos países da Europa do Leste. Em todos esses países, foram feitos grandes investimentos para o estabelecimento de registros e para assegurar a propriedade.

Essas mudanças não ocorrem da noite para o dia em nenhum país, levam certo tempo e requerem planejamento público, bons profissionais e boas organizações institucionais. É preciso que a economia e os tribunais também acompanhem essa mudança, bem como que outras instituições colaborem com o processo.

Não podemos esperar resultados da noite para o dia, mas os resultados começam a ser prometedores. O número de hipotecas aumenta o número de operações que acessam o registro e, pouco a pouco, o mercado começa a sentir confiança. volta

Atuação do Colégio de Registradores de Espanha

João Pedro Lamana Paiva – A Espanha tem servido de paradigma para o sistema registral de muitos países no nosso continente. O Colégio de Registradores tem a preocupação de disseminar conhecimento para o bom desempenho dessa atividade mediante a realização de cursos e palestras. Quais são as próximas iniciativas do Colégio no que se refere à orientação para os demais países?

Nicolas Nogueroles – Internamente, na Espanha, temos um registro em evolução. Estamos sempre preocupados em incorporar novas tecnologias e interessados em mostrar que o registro é competitivo, ou seja, estamos sempre dispostos a justificar nossa função e a buscar um meio de prestá-la de modo mais barato para que não possa ser feita por qualquer outro. No momento em que houver algum organismo que possa fazer a mesma coisa que o registro por um preço mais barato, o registro está acabado. Queremos mostrar que o registro é economicamente competitivo na Espanha e internacionalmente.

Temos muito interesse em conhecer experiências dos demais países. Aprendemos, continuamente, com todos os países para os quais viajamos, com todos os países que nos visitam e com todos os países com os quais temos intercâmbio. Acompanhamos as distintas fases de evolução dos sistemas, as respostas institucionais de cada um deles, o que nos permite distinguir os erros e os acertos, para continuarmos evoluindo.

Há muito tempo estamos investindo no que consideramos a base do registro, que é o capital humano. Acreditamos muito em bons juristas, bons profissionais e bons funcionários que estão à frente dos registros. Por isso, desenvolvemos um trabalho em colaboração com todos os companheiros da América Latina para abordar essas matérias conjuntamente, para buscar soluções comuns, o que ajuda na evolução e no próprio desenvolvimento dos sistemas. volta

Colégio de Registradores de Espanha quer colaborar com a Escola Nacional de Registradores fundada pelo Irib para a criação de curso de mestrado

João Pedro Lamana Paiva – O Irib acaba de fundar a Escola Nacional de Registradores Imobiliários e gostaríamos de ter um curso de mestrado, que não existe no Brasil. Seria possível um convênio com o Colégio de Registradores, que tem mestrados e doutorados nessa área, para a realização desse curso aqui, em parceria com a Escola Nacional dos Registradores Imobiliários?

Nicolas Nogueroles – Naturalmente. Realizamos essa atividade sempre a pedido dos respectivos países. Se o Brasil tiver interesse, o Colégio tem a mais aberta disponibilidade. Estamos decididos a apostar em países como o Brasil, cujos registradores são bem preparados. Vou dizer aqui claramente que, nos últimos cursos, a participação do Brasil foi muito importante e que os participantes brasileiros sempre se destacaram por seu alto nível. Portanto, o Colégio está disposto a auxiliar, dentro do marco do convênio de colaboração, para que exista essa relação bilateral e essa participação na escola registral; quero parabenizá-los pela criação.

Realização:

Cinder

Organização:

Irib

Patrocínio:

Itaú
Banco Santandre

Apoio:

Bovespa
Cblc
Abecip
Cibrasec volta