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Securitização, CRI´s e Fundos Imobiliários - Arisp e Irib realizam curso em São Paulo

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo– Arisp, em parceria com o Irib, realizam curso de aperfeiçoamento técnico para registradores e seus substitutos a partir do próximo dia 7 de junho, a partir das 9h. em São Paulo, Capital.

O curso destina-se a dar uma visão conjuntural das novas modalidades de instrumentos de crédito imobiliário, concebidos para fomentar os negócios imobiliários no país, no seu trânsito pelos registros imobiliários.

Segundo Jacomino, presidente do Irib, os registradores imobiliários capacitaram-se perfeitamente para compreender as minúcias técnicas relacionadas com o registro imobiliário desses novos instrumentos, mas muitas vezes não divisam o complexo sistema da circulação dos créditos, pois a discussão acaba derivando para os domínios da economia. Por essa razão, para um aprofundamento do tema, estima ser necessário conhecer em detalhes a mecânica e o sistema da securitização dos créditos imobiliários no Brasil e o papel que joga nos registros prediais.

Jacomino registra ainda que procurou a Arisp, por seu presidente Plínio Chagas, registrador paulistano, por ser a entidade que congrega os principais atores do registro na Capital paulistano, cujos registros concentram as operações originadas nos créditos imobiliários. “A idéia é repercutir o curso Brasil afora, pois todos nós auguramos que a securitização de créditos imobiliários dê os seus bons resultados”.

Plínio Chagas abraçou imediatamente o projeto e o está patrocinando e co-organizando.

O curso estará a cargo do advogado especialista Dr. Alexandre Assolini Mota, Gerente Jurídico da Cibrasec – Companhia Brasileira de Securitização.

PROGRAMA

1 – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE IMOBILIÁRIOS

1.1 O que é securitização de créditos imobiliários?

1.2 Quem são os agentes na securitização?

1.3 O que são os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)?

1.4 Quais as formas de emissão de CRI?

1.5 Qual a definição de crédito imobiliário?

1.6 Como funciona a securitização?

1.7 Como são precificadas as operações de securitização?

1.7.1 Valor do crédito (saldo devedor ou valor da face);

1.7.2 Valor da cessão;

1.7.3 Sistemas de amortização;

1.8 Quais as principais garantias utilizadas em uma operação de securitização?

1.8.1 Regime Fiduciário;

1.8.2 Alienação Fiduciária;

1.8.3 Cessão Fiduciária (over collateral);

1.8.4 Diferença entre Penhor e Cessão Fiduciária;

1.8.5 Subordinação;

1.9 Cédula de Crédito Imobiliário;

1.9.1 Emissão Escritural ou Cartular;

1.9.2 Emissão Integral ou Fracionária;

1.9.3 Notificação e anuência do devedor;

1.9.4 Cobrança de emolumentos;

1.9.5 Instituição Custodiante;

1.9.6 Sistema de Registro e Liquidação Financeira de Títulos;

1.10 Diferença entre CRI, CCI e Letra de Crédito Imobiliário;

1.11 Qual a função do Agente Fiduciário?

1.12 Agências de Rating;

1.13 Assentamentos registrais;

1.14 O papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

1.15 Arcabouço legal e normativo;

1.16 Principais investidores do CRI;

2 – FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII)

2.1 Como funciona um FII?

2.2 Qual o objetivo de um FII?

2.3 Quem pode administrar um FII?

2.4 Propriedade fiduciária dos imóveis do FII;

2.5 Valorização das quotas do FII;

2.6 Agências de Rating;

2.7 Tributação do FII;

2.8 Assentamentos Registrais;

2.9 O papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

2.10 Arcabouço legal;

2.11 Principais investidores do FII;

3 – FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDC)

3.1 Como funciona um FIDC?

3.2 Qual o objetivo de um FIDC

3.3 Quem pode administrar um FIDC

3.4 Propriedade fiduciária dos imóveis do FIDC;

3.5 Valorização das quotas do FIDC;

3.6 Subordinação de quotas do FIDC;

3.7 Principais garantias do FIDC;

3.8 Agências de Rating;

3.9 Assentamentos Registrais;

3.10 O papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

3.11 Arcabouço legal;

3.12 Principais investidores do FIDC.

4 – DEBATES E DISCUSSÕES DE QUESTÕES POLÊMICAS

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula

CURRÍCULO RESUMIDO

ALEXANDRE ASSOLINI MOTA, é advogado e Gerente Jurídico da CIBRASEC – COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃO. Possui MBA Executivo na Escola de Pós Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, com ênfase em Direito da Economia e da Empresa. Possui mais de 7 anos de experiência na assessoria jurídica de incorporadoras e bancos, aliando os conhecimentos do setor imobiliário à realização de operações financeiras, notadamente com emissão de valores mobiliários no mercado nacional e internacional.

Membro do Grupo de Trabalho que definiu a redação da Medida Provisória nº 2.223, de 04 de setembro de 2001, sendo o criador do modelo da Cédula de Crédito Imobiliário – CCI, sob a forma escritural.

Membro do Grupo de Trabalho que discutiu os termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Membro do Grupo de Trabalho que especificou o sistema de negociação de CCI escriturais na Central de Liquidação e Custódia de Títulos Privados – CETIP;

Palestrante nos seguintes seminários:

- “Novos Instrumentos para o Financiamento Imobiliário” realizado pelo IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários, em 02/10/2001;

- “Alternativas de Real Estate Funding” realizado pelo International Business Communications – IBC, em 05/03/2002;

- “Alternativas para viabilizar empreendimentos imobiliários”, realizado pelo International Business Communications – IBC, em 21/08/2002;

- “Seminário 2003 – Funding em Reais”, realizado pela Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Abertas, em 26/11/2002.

- “Mercado Secundário de Crédito Imobiliário no Brasil”, realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, em 30/10/2003, representando a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP.

Autor do Artigo “Sistema Eletrônico ajuda Securitização”, da Edição de nº 12 do ano 5 da Revista do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, publicada pela ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. O artigo propõe a criação da Cédula Imobiliária Escritural, que posteriormente foi regulamentada pela Medida Provisória nº 2.223, sob a denominação de Cédula de Crédito Imobiliário – Escritural.

Vice-Coordenador da Comissão Consultiva de Relacionamento com o Judiciário da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, para o biênio 2004/2005.

O que é a CIBRASEC?

A CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização é a primeira securitizadora de créditos imobiliários constituída no Brasil, cuja finalidade é implementar e desenvolver o mercado secundário de recebíveis imobiliários, atuando como intermediadora entre originadores de créditos da espécie e investidores em geral, especialmente os institucionais.

Além de ser pioneira na securitização de créditos imobiliários, a CIBRASEC é a única companhia de securitização no Brasil já avaliada por agências de ratings: foi classificada com os conceitos  “BBB+”, para longo prazo; e “A3”, para curto prazo pela agência Standard & Poors; e com o conceito “A” pela Atlantic Ratings. 

Em decorrência de tal classificação, os títulos de emissão da CIBRASEC se enquadram no inciso V do Art. 10 do Regulamento anexo à Resolução nº 2.829, de 30.03.01, já que é companhia aberta classificada na categoria de baixo risco de crédito por duas agências de rating em funcionamento no País. 

Embora suas atividades estejam diretamente relacionadas aos mercados financeiros e de capitais, a CIBRASEC, juridicamente,  não é considerada uma instituição financeira e, portanto, não está sujeita às regulamentações e supervisão do Banco Central do Brasil. Entretanto, uma vez que suas atividades incluem a emissão e colocação de instrumentos de investimento no mercado e pelo fato de ter o registro de Companhia Aberta, a empresa é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Instituída em 1997 com capital formado por bancos brasileiros - estatais e privados - , e por bancos estrangeiros, a CIBRASEC conta com o apoio desses acionistas no desenvolvimento de novos negócios e recursos para a expansão de suas atividades e desenvolvimento futuro, bem como com  o comprometimento de uma equipe gerencial altamente capacitada e com ampla experiência no mercado de crédito imobiliário e nos mercados de Finanças Corporativas doméstico e internacional.