BE4301
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Está definido o hotel que receberá o evento, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ. Garanta sua vaga. | |||||
A oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário será realizada no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 e 29 de novembro. Serão tratados temas como: aquisição de imóveis por estrangeiro; registro eletrônico; reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros; o papel do registro predial em tempos de recessão e de desenvolvimento econômico; a importância do princípio da concentração ou do prédio funcional, entre outros. Temas e palestrantes confirmados
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Representantes do IRIB e da SPU discutem a regularização de terras da União | |||||
Segunda reunião do Grupo de Trabalho ocorreu durante a realização do XL Encontro | |||||
Em cumprimento ao termo de cooperação técnica, firmado entre o IRIB e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) formado por integrantes das duas instituições, no dia 26/9, durante o Encontro Nacional. Na ocasião, foi discutida, entre outros temas, a devida regularização dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) junto aos cartórios de Registro de Imóveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais | |||||
IRIB participa do evento, que será realizado de 7 a 9/10, em Brasília/DF | |||||
O Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal do Brasil irão promover, de 7 a 9/10, em Brasília/DF, o 1º Seminário Nacional ‘Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais’. O projeto de implantação da Rede foi concebido com o propósito de integrar informações que se constituirão no inventário oficial e sistemático do território nacional.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima – inferioridade. | |||||
É possível a existência de lote com área inferior a 125m2, quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou a edificação de conjuntos habitacionais de interesse social. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou, por meio da sua 1ª Câmara Cível, a Apelação Cível nº 1.0016.12.002355-7/001, que tratou acerca da possibilidade de existência de lote com área inferior a 125m2, quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou a edificação de conjuntos habitacionais de interesse social. O acórdão teve como Relator o Desembargador Geraldo Augusto e o recurso, que teve rejeitada a preliminar, foi, à unanimidade, provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião – Estado – possibilidade. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de aquisição de imóvel pelo Estado por usucapião. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de aquisição de imóvel pelo Estado por usucapião. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Hely Lopes Meirelles.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5867 - 10/07/2025
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BE 5866 - 08/07/2025
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BE 5865 - 07/07/2025
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