BE4304
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O Hotel Pestana Rio Atlantica sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11, no Rio de Janeiro. Inscrições abertas no site | |||||
A cidade do Rio de Janeiro receberá, nos dias 28 e 29/11, a oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. As inscrições para o evento já estão abertas no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg | |||||
A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País já foi publicada no portal da Rede | |||||
O Brasil é o mais novo integrante da Rede Registral Iberoamericana (Iberoreg). A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País, encaminhada pelo vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, aos representantes da Rede, no mês de setembro, já foi publicada no portal da Iberoreg. O registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e os consultores do Instituto, Fábio Fuzari e Daniela Lopes, também participaram na elaboração do documento. Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do Brasil
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Revista dos Tribunais lança a segunda edição da coleção ‘Doutrinas Essenciais – Direito Registral’ | |||||
Evento ocorrerá no dia 24/10, a partir das 18h30, na Livraria da Vila, em São Paulo | |||||
A Editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais irá lançar a segunda edição da coleção “Doutrinas Essenciais – Direito Registral”, no dia 24/10, das 18h30 às 21h, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade. | |||||
Os bens penhorados em execução judicial da dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas tornam-se indisponíveis, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0006769-68.2011.8.26.0477, que decidiu pela impossibilidade de registro de escritura pública de compra e venda tendo em vista a existência de averbação de penhora em favor de autarquia federal, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública. | |||||
Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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Últimos boletins
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BE 5624 - 17/07/2024
Confira nesta edição:
Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5623 - 16/07/2024
Confira nesta edição:
Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5622 - 15/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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- Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024
- Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
- Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade.