A campanha “O IRIB que eu vivi” recebeu mais um depoimento. Membro do Conselho Editorial do Instituto e da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, Luiz Egon Richter, também conta a sua história. “Em 1976, fui contratado por Carlos Fernando Westphalen, então oficial do Registro de Imóveis de Santa Rosa/RS, para fazer um serviço de datilografia. Concluí meu trabalho, o contrato encerrou, mas, como não recebi nenhum aviso, passei a desempenhar outras funções no cartório, com muita dedicação. Descobri um lugar e atividades que me davam muito prazer”, lembrou.

Luiz Egon, também diretor Legislativo do IRIB (a convite do atual presidente, Ricardo Coelho), conta, ainda, que o tempo foi passando e, no ano de 1983, foi convidado por Carlos Fernando Westphalen para ser o seu oficial-ajudante no Registro de Imóveis de Lajeado/RS. “Seria um enorme desafio, mas era um momento de grande felicidade. Uma das primeiras providências foi começar a estudar as publicações dos dedicados colaboradores do Instituto, destacando a Revista de Direito Imobiliário. Essa foi a minha porta de entrada para o IRIB”.

Também integrante das sessões do Pinga-Fogo nos eventos, Luiz Egon recorda que se tornou sócio do Instituto na gestão de Carlos Fernando Westphalen (1987-1989). “Foi nessa época que passei a participar dos Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e a adquirir mais conhecimento com os professores Elvino Silva Filho, Maria Helena Gandolfo, Maria Glaci Costi, Léa Emília Braune Portugal, entre tanto outros”.

Portal IRIB 40 anos

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.05.2014

Os associados ao IRIB já podem acessar, na área restrita do portal, a edição n° 349 do Boletim do IRIB em Revista. A publicação traz artigos dos assuntos debatidos durante o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Foz do Iguaçu/PR, tais como “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF”, “Aspectos práticos na constituição de alienação fiduciária sobre propriedade superveniente” e “Automação do georreferenciamento”.

A edição nº 349 conta, ainda, com a cobertura das discussões do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Na programação, temas como “O reconhecimento e a execução de testamentos estrangeiros no Brasil”, “O âmbito do registro predial – novos desafios” e “O Registro de Imóveis e a realização judicial do crédito”.

Em 184 páginas, a publicação traz, também, uma avaliação dos participantes do XL Encontro, além de uma seleção de consultas feitas ao IRIB por seus associados, nos anos de 2013 e 2014, e publicadas no Boletim Eletrônico, após debate com o grupo de revisores. Exemplares impressos já foram enviados pelos correios.

Acesse a edição

Associe-se

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.05.2014

 O diretor de Assuntos Agrários do IRIB,  Eduardo Augusto, participou do I Seminário Nacional de Desapropriação, evento organizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), de 12 a 16 de maio, em Brasília/DF. Cerca de 200 profissionais, de diversas partes do país, assistiram à palestra “Registro de Imóveis: regularização fundiária, reassentamento e desapropriação”, na tarde do dia 15/5.

Em sua exposição, Eduardo Augusto destacou a diferença entre regularização fundiária e retificação de registro. Segundo ele, a retificação decorre de um descompasso entre o dado registrado e a realidade jurídica. No caso da regularização fundiária, trata-se do descompasso entre as realidades jurídica e fática.

O palestrante lembrou, ainda, que a regularização fundiária não se aplica como solução para os expropriados e tampouco para o caso dos invasores da faixa de domínio. Essas duas situações são típicas de reassentamento.

Eduardo Augusto ressaltou o que deve ser feito nos casos de indefinição da delimitação espacial do imóvel, que está sendo objeto de expropriação parcial para a construção de rodovias e ferrovias. Deve-se exigir do ocupante a comprovação da titularidade e, se for o caso, a prévia retificação da descrição tabular de seu imóvel, como requisito para o pagamento do preço acordado. “Quem não comprova a delimitação de seu imóvel, não comprova ser titular da área expropriada; portanto, equipara-se a um simples possuidor para fins de indenização pela parcela de terra que for perdida para o Estado. Por fim, o registro em nome do expropriante somente é possível se o expropriado for titular do imóvel e se houver segurança de que a área desapropriada encontra-se no interior do imóvel indicado”, explicou o registrador de imóveis em Conchas/SP, que levou para a palestra a análise de casos concretos.

Também participaram do painel os representantes do Incra, Vagner Franco (Georreferenciamento e certificação de Imóveis Rurais”), e da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, Claudson Moreira (Aspectos patrimoniais das faixas de domínio das rodovias federais). A mesa foi coordenada pelo procurador federal Diogo Tristão.

Íntegra da palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.05.2014

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) julgou, através de sua Décima Segunda Câmara Cível, a Apelação Cível nº 1.016.082-0, que decidiu ser indevida a venda de terrenos de empreendimento imobiliário condominial, eis que o objeto de alienação deve ser a unidade correspondente à área privativa e comum. O acórdão teve como Relatora a Juíza Substituta em Segundo Grau Ângela Maria Machado Costa e o recurso foi, à unanimidade, julgado improvido.

No caso em tela, o Oficial Registrador alegou que impediu o registro do instrumento particular de compra e venda de terreno, mútuo para obras, alienação fiduciária em garantia e carta de créditos, uma vez que, conforme consta do registro de incorporação, a proprietária/incorporadora comprometeu-se a construir conjuntos de habitação autônomas com pavimento e destinação exclusivamente residencial, tratando-se, portanto, de “condomínio de unidades” à serem construídas. Por seu turno, a Interessada (apelante) apresentou impugnação, sustentando que o empreendimento é de um condomínio urbanístico híbrido, sendo cada adquirente responsável pela edificação de sua unidade. Ao julgar a Suscitação de Dúvida, o juízo a quo decidiu pela procedência da exigência, fundamentando sua decisão no fato de que o empreendimento tem natureza condominial. Inconformada, a Interessada apresentou apelação, onde alegou que o empreendimento é um condomínio híbrido de loteamento; que a incorporadora somente é responsável pela edificação das obras de infraestrutura, sendo o comprador o responsável pela construção da unidade autônoma e; que não há impedimento para o registro do título da forma como requerido.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca dos meios comprobatórios, para regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009, de implantação de loteamento anterior à Lei nº 6.766/1979. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de João Pedro Lamana Paiva:

Pergunta: No caso de regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009 (art. 71, §§ 1º e 2º), como comprovar que o loteamento foi implantado antes da Lei nº 6.766/1979?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). 

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