BE4508
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Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários | |||||
Estudo feito pela CPRI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal | |||||
Atendendo a convite formulado pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR, o IRIB participou na terça-feira, dia 1º/12, de reunião com representantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal. O vice-presidente do Instituto para Estado de Minas Gerais e membro nato do Conselho Deliberativo, Francisco José Rezende dos Santos, representou o presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Representantes de Portugal, Espanha e Brasil reuniram-se durante dois dias, em Madri, na Espanha, para discutir assuntos de interesse para os três países | |||||
Nos dias 1º e 2 de dezembro, notários e registradores estiveram na capital da Espanha, Madri, para a realização da 10ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O evento é promovido, desde 2006, pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), o Colégio de Registradores da Espanha e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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ABDRI lança obra sobre atos normativos do Conselho Nacional de Justiça | |||||
Dia 7 de dezembro, às 11 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em São Paulo/SP | |||||
Em uma iniciativa da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário -ABDRI, será lançada a obra “Registros Públicos e Notas – Conselho Nacional de Justiça - Atos Normativos Apontados”. Coordenado pelo desembargador Ricardo Dip e pelo juiz Josué Modesto Passos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pelo presidente da ABDRI e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Sergio Jacomino, o livro reúne trabalhos sobre os normativos da gestão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – impossibilidade. | |||||
Não é possível a averbação de contrato de locação com dupla garantia. | |||||
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) julgou o Processo nº 2015/97297 (Parecer nº 395/2015-E), onde se entendeu não ser possível a averbação de contrato de locação com dupla garantia. O parecer, de autoria do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, Swarai Cervone de Oliveira, foi aprovado pelo Desembargador Hamilton Elliot Akel, devendo ser mantida a decisão exarada, negando-se o pedido de averbação.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletim@irib.org.br ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: ouvidoria@irib.org.br Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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