BE4508
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Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários | |||||
Estudo feito pela CPRI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal | |||||
Atendendo a convite formulado pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR, o IRIB participou na terça-feira, dia 1º/12, de reunião com representantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal. O vice-presidente do Instituto para Estado de Minas Gerais e membro nato do Conselho Deliberativo, Francisco José Rezende dos Santos, representou o presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Representantes de Portugal, Espanha e Brasil reuniram-se durante dois dias, em Madri, na Espanha, para discutir assuntos de interesse para os três países | |||||
Nos dias 1º e 2 de dezembro, notários e registradores estiveram na capital da Espanha, Madri, para a realização da 10ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O evento é promovido, desde 2006, pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), o Colégio de Registradores da Espanha e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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ABDRI lança obra sobre atos normativos do Conselho Nacional de Justiça | |||||
Dia 7 de dezembro, às 11 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em São Paulo/SP | |||||
Em uma iniciativa da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário -ABDRI, será lançada a obra “Registros Públicos e Notas – Conselho Nacional de Justiça - Atos Normativos Apontados”. Coordenado pelo desembargador Ricardo Dip e pelo juiz Josué Modesto Passos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pelo presidente da ABDRI e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Sergio Jacomino, o livro reúne trabalhos sobre os normativos da gestão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – impossibilidade. | |||||
Não é possível a averbação de contrato de locação com dupla garantia. | |||||
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) julgou o Processo nº 2015/97297 (Parecer nº 395/2015-E), onde se entendeu não ser possível a averbação de contrato de locação com dupla garantia. O parecer, de autoria do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, Swarai Cervone de Oliveira, foi aprovado pelo Desembargador Hamilton Elliot Akel, devendo ser mantida a decisão exarada, negando-se o pedido de averbação.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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