BE4512
Compartilhe:
![]() |
|||||
|
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
DNIT, Anoreg-BR e IRIB constituirão grupo de trabalho visando à regularização das faixas de domínio das vias federais | |||||
Ação faz parte de convênio firmado entre as três instituições. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias em todo o país, além de 28 mil km de ferrovias | |||||
Para efetivar termo de cooperação assinado, no mês passado, o IRIB, a Anoreg-BR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, reuniram-se ontem (16/12), em Brasília/DF. Na oportunidade, foi traçado um plano de trabalho para os próximos meses com o objetivo de criar, em âmbito nacional, condições que favoreçam a administração patrimonial adequada das faixas de domínio das vias federais e outros imóveis sobre a administração do DNIT. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias e 28 mil quilômetros de ferrovias em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
Câmara dos Deputados lança a obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015” | |||||
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram o evento | |||||
A Câmara dos Deputados promoveu, no dia 15/12, em seu Salão Nobre, o lançamento da obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015”, que é uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A publicação reúne artigos que convidam a refletir o planejamento e a gestão das cidades brasileiras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária | |||||
Vice-presidente para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa participou do evento | |||||
A Universidade Federal do Acre (Ufac) promoveu, de 14 a 16/12, o Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária, reunindo agentes institucionais, acadêmicos e pesquisadores da área ambiental. O evento debateu temas relacionados ao crescimento econômico, à qualidade do meio ambiente, à regularização fundiária e ambiental, entre outros assuntos sobre a governança de terras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
![]() |
|||||
![]() |
|||||
TJDFT: Compra e venda. Vaga de garagem. Prédio comercial. Convenção condominial – autorização. | |||||
A Lei nº 12.607/12 não excluiu a exigência de autorização expressa na convenção de condomínio para a alienação de vagas de garagem situadas em prédios comerciais, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 1.331 do Código Civil. | |||||
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou a Apelação Cível nº 20130111630476, onde se decidiu que a Lei nº 12.607/12 não excluiu a exigência de autorização expressa na convenção de condomínio para a alienação de vagas de garagem situadas em prédios comerciais, sendo aplicável ao caso o disposto no § 1º do art. 1.331 do Código Civil. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Divino e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
|||||
![]() |
|||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
|||||
|
|||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
|||||
www.irib.org.br |
|||||
![]() ![]() |
Últimos boletins
-
BE 5917 - 18/09/2025
Confira nesta edição:
É HOJE! IRIB e Grupo TXAI lançarão oficialmente o “IRIB Qualifica”! | RDI: não perca o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026! | Medida Provisória n. 1.317, de 17 de setembro de 2025 | ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios | CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira | Aprovados no concurso catarinense para provimento ou remoção na atividade notarial e de registro no Estado escolhem Serventias | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF – por Anderson Torquato Scorsafava | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
-
BE 5916 - 17/09/2025
Confira nesta edição:
NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S | Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado | Clipping | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.
-
BE 5915 - 16/09/2025
Confira nesta edição:
Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto | Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto | Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025 | ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado | População ribeirinha poderá ter prioridade no PMCMV | Agricultor familiar poderá ser isento do ITR | UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.
- Imóvel rural. Alienação – fração ideal. Condomínio não caracterizado. Parcelamento irregular do solo. Registro – impossibilidade.
- Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF