A cidade de Goiânia receberá, pela segunda vez, um evento do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Em 1992, sediou a 19ª edição do Nacional. Desta vez, de 28 a 30 de abril, o Instituto irá realizar o 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, na capital de Goiás.

Interessados em participar poderão efetuar as inscrições a partir de amanhã, 2 de março, no portal do IRIB (www.irib.org.br). Descontos especiais para associados ao Instituto e às instituições apoiadoras do evento, Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e o Colégio Registral de Goiás. Em breve, será divulgada a programação, que deverá abordar temas como o registro eletrônico de imóveis, usucapião extrajudicial, regularização fundiária, princípio da concentração da matrícula e georreferenciamento.

O IRIB negociou tarifas especiais no Hotel Mercure Goiânia, que sediará o Encontro Regional. O hotel está a apenas 8 km do Aeroporto Internacional Santa Genoveva, além do fácil acesso aos principais pontos turísticos da cidade. As vagas dos apartamentos estão sujeitas à disponibilidade. É imprescindível mencionar o código – EVENTO IRIB, no ato da reserva.

Hospedagem
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 01.03.2016

O prazo para matrículas na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação a Distância, está encerrando. Interessados têm até o dia 9 de março, quarta-feira da próxima semana, para fazerem a matrícula. O curso é fruto de um convênio firmado, no mês de junho de 2015, entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz. Associados ao Instituto e os cartórios que financiarem o curso para mais de três funcionários terão 10% de desconto, no valor total da Especialização. As serventias que pagarem à vista para, no mínimo, um funcionário contarão com 15% de desconto.

Com carga horária de 370 horas, divididas em quatro semestres, o curso terá início no dia 23 de março. A coordenação acadêmica é do diretor de Assuntos Legislativos do IRIB e professor da Unisc, Luiz Egon Richter; e do professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu-Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade, Jorge Renato dos Reis.

A Especialização terá enfoque, predominantemente, no Direito Material e será dividida em cinco módulos, são eles: Direito Civil Contemporâneo; Questões institucionais das atividades notarial e registral; Questões conceituais, principiológicas e instrumentais do Direito Registral Imobiliário; e Questões urbanísticas, agrárias e ambientais relacionadas às atividades notariais e de Registros Públicos.

Matrículas e informações

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 01.03.2016

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg-MG) irá realizar, com o apoio Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o “Seminário Serjus 80 anos”, em Belo Horizonte, no dia 17 de março. A organização é da Escola Superior de Notários e Registradores (Esnor). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no portal www.loja.serjusanoregmg.com.br.

A programação do evento traz temas de grande interesse para a classe notarial e registral brasileira, em especial, para os mineiros. No turno da manhã, serão apresentados os painéis “As alterações do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)” e “Registro eletrônico”.

O 3º painel, na parte da tarde, “A usucapião administrativa como instrumento contemplado no CPC (Lei nº 13.105/2015)”, contará com a participação do membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI-MG), Francisco José Rezende dos Santos.

Veja a programação completa
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do CORI-MG
Em 01.03.2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) julgou o Processo nº 11930/2016 (Parecer nº 25/2016-E), onde se decidiu não ser necessária a presença de todos os locadores que participaram do ato, no instrumento de quitação, para o cancelamento de averbação de caução ligada a contrato de locação. O parecer, de autoria de Swarai Cervone de Oliveira, MM. Juiz Assessor da Corregedoria, foi aprovado pelo Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça.

O caso trata de recurso administrativo interposto contra sentença que negou o pedido de cancelamento de averbação de caução sobre o imóvel, sob o argumento de que, tratando-se de caução ligada a contrato de locação e sendo três os locadores, o instrumento de quitação teria que ser dado por todos, sendo a presença do terceiro, que não firmou o instrumento, necessária para o cancelamento, a teor do art. 250, II da Lei de Registros Públicos. Em suas razões, a recorrente alegou que fez o pedido de cancelamento com base no inciso III do art. 250 e que, por tal motivo, o Oficial desbordou da análise que lhe cabia. Afirmou, ainda, que existe prova suficiente de quitação em relação à locação, sendo a exigência do Oficial Registrador de extremo formalismo.

Íntegra da decisão

Leia mais
 

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta: O que devo exigir para o registro de uma integralização de capital social de uma sociedade empresária LTDA?

Veja a resposta
 

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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