Uma plateia composta por 365 congressistas - registradores, tabeliães e advogados - participou de evento dedicado à discussão da usucapião extrajudicial, no dia 4/3, em Salvador/BA, no Hotel Sheraton. A organização ficou a cargo da vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Marivanda Conceição de Souza, com o apoio da Associação de Notários e Registradores da Bahia e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia.

O presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis de 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, dividiu a sua palestra em dois momentos. Primeiramente, destacou a repercussão do novo Código de Processo Civil nas atividades notariais e registrais e, na sequência, aprofundou sua análise no instrumento da usucapião extrajudicial.

Participaram como debatedores as magistradas Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira e Daniela Pereira Garrido Pazos; o advogado Bernardo Chezzi; a defensora pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão; e a notária em Barreiro/MG, Letícia Franco Maculan Assumpção, que também apresentou o tema “Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial – teoria e prática”.

“Temos a convicção de que as dificuldades encontradas na prática reiterada do procedimento da usucapião extrajudicial, aliadas à possibilidade de que a matéria venha a ser regulamentada pelo Conselho Nacional da Justiça, poderão significar um aperfeiçoamento desse instituto que nasce das inovações trazidas pelo novel Código de Processo Civil”, afirmou Lamana Paiva.

Palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

A partir de quarta-feira, 9/3, o IRIB recebe inscrições online para o “Workshop para a implantação do Registro Eletrônico de Imóveis”, por meio de seu portal. Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), o evento ocorrerá em São Paulo/SP, no dia 1º de abril, no Hotel Meliá Paulista.
 
O Workshop é dirigido aos associados do IRIB e da ARISP, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis, aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática e aos fornecedores de equipamentos e dispositivos de informática. Em breve, será divulgada a programação do evento.
 
As inscrições têm valor único e devem ser feitas exclusivamente pela internet, impreterivelmente até o dia 28/03/16, com pagamento por boleto bancário. O IRIB negociou tarifas diferenciais de hospedagem para os participantes do Workshop.

Inscrições

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

O prazo para matrículas na Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação a Distância encerra amanhã, dia  9/3. O curso é fruto de um convênio firmado entre o IRIB e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).  Associados ao Instituto e os cartórios que financiarem o curso para mais de três funcionários terão 10% de desconto, no valor total do curso. As serventias que pagarem à vista para, no mínimo, um funcionário contarão com 15% de desconto.
 
Com carga horária de 370 horas, divididas em quatro semestres, o curso terá início no dia 23 de março.  A Especialização será dividida em cinco módulos, são eles: Direito Civil Contemporâneo; Questões institucionais das atividades notarial e registral; Questões conceituais, principiológicas e instrumentais do Direito Registral Imobiliário; e Questões urbanísticas, agrárias e ambientais relacionadas às atividades notariais e de Registros Públicos.

Informações e inscrições

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.03.2016

A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70066833120, onde se decidiu que não detém o direito à aquisição da propriedade originária por usucapião aquele que se diz coproprietário, por aquisição conjunta, e que mantinha relação de união estável no momento da aquisição. O acórdão teve como Relator o Desembargador Pedro Celso Dal Prá e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

No caso em tela, a recorrente interpôs recurso de apelação contra a r. sentença que julgou improcedente ação de usucapião ajuizada em face do espólio de seu ex-companheiro. Sustentou, em suas razões, estarem presentes os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião e afirmou que o fato de o imóvel estar em nome de seu ex-companheiro não implica reconhecer a ausência dos requisitos, uma vez que, a seu ver, estaria, desde o óbito, na posse do imóvel.

Íntegra de decisão

Leia mais

Em 08.03.2016

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta: No caso de incorporação imobiliária, é possível a instituição de condomínio sem a prévia averbação da construção?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Em 08.03.2016

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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