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Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | |||||
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli | |||||
Goiânia, capital de Goiás, sedia neste mês, de 28 a 30, o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Interessados – registradores de imóveis, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros –, podem se inscrever no portal do IRIB (www.irib.org.br), até o dia 22 de abril. Associados ao Instituto, à Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e ao Colégio Registral do Estado de Goiás contam com tarifas especiais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário | |||||
Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico | |||||
Preocupado com a informatização dos pequenos cartórios do Brasil, o IRIB, por meio de seu presidente, João Pedro Lamana Paiva, e do vice-presidente do Instituto para o Estado de Permambuco, Valdecy Gusmão, propôs à Sulporte Informática, representada por seu diretor, Eduardo Kreibich, o desafio de desenvolver um protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico. A empresa apresentou o sistema no Workshop sobre registro eletrônico, que aconteceu no dia 1º de abril, em São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participará do painel "O Direito Material e a usucapião extrajudicial" | |||||
O Colégio Notarial do Brasil e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irão promover, nos dias 15 e 16 de abril, na cidade de Canelas/RS, o X Encontro Notarial e Registral. O formulário das inscrições está disponível no portal das instituições organizadoras. Após o preenchimento, deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] ou [email protected].
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial. | |||||
Penhor mercantil de veículos automotores que compõe estoque de revendedora autorizada deve ser registrado no Registro de Imóveis, pois trata-se de dívida resultante da própria atividade empresarial. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0017222-73.2013.8.26.0309, onde se determinou o registro, no Registro Imobiliário, de instrumento particular de constituição de penhor mercantil de veículos automotores que constituem o estoque de revenda autorizada, uma vez que, trata-se de dívida resultante da própria atividade empresarial. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e o recurso foi, por maioria de votos, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5608 - 26/06/2024
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RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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