BE4567
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XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário | |||||
O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Florianópolis/SC | |||||
Uma ilha no Sul do Brasil, Florianópolis, capital de Santa Catarina, irá receber o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário, nos dias 27 e 28 de outubro. O evento é uma promoção conjunta do IRIB, do Centro de Estudos Notariais e Registrais de Coimbra (CeNoR), do Colégio de Registradores da Espanha e da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral (Corpme).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR | |||||
Ricardo Dip, Eduardo Pacheco de Souza e Sérgio Jacomino passam a integrar o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra | |||||
O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, concedeu aos brasileiros Ricardo Dip, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e Sérgio Jacomino o título de membros honorários.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona | |||||
Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB | |||||
O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre teve a honra de receber, no dia 27/7, a visita da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Também estiveram presentes a corregedora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira; a desembargadora Márcia Milanez, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e assessora da Corregedoria Nacional; e o assistente de correição da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Sander Cassep Fonseca.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade | |||||
Não é possível o registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural | |||||
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0106.15.004946-3/001, onde se decidiu pela impossibilidade de registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural. O acórdão teve como Relator o Desembargador Audebert Delage e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião administrativa – servidão de passagem | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de usucapião administrativa de servidão de passagem | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de usucapião administrativa de servidão de passagem. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Leonardo Brandelli:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5936 - 15/10/2025
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BE 5935 - 14/10/2025
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Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025 | CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais | Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux | IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance | Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia – por Eduardo Moreira Reis | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5934 - 13/10/2025
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