BE4601
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Maceió/AL recebe o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg-BR | |||||
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas | |||||
Na terça-feira, 15/11, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) abriu os trabalhos da 18º edição do Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Maceió/AL. O evento, que acontece até sexta-feira (18), reuniu, na solenidade de abertura, mais de 500 congressistas de todos os Estados brasileiros.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Anoreg-BR |
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Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural | |||||
João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul | |||||
O Grupo de Trabalho pela Promoção da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Rio Grande do Sul retomou aos trabalhos na semana passada, dia 9/11. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública, com os integrantes do GT, que é composto pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (Nudeam), pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e pelo Colégio Notarial e Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com Defensoria Pública do RS |
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra “The Law of Obligations” | |||||
O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o maior privatista vivo da atualidade | |||||
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me naturalmente a cursar todas as disciplinas relacionadas ao Direito Romano que estivessem disponíveis.[1] Realmente aproveitei muito essas disciplinas. Para mim havia, no entanto, algo profundamente insatisfatório em todas as aulas e nos manuais de Direito Romano, que iam até o período de Justiniano, bem como nas aulas e nos livros-texto sobre o Direito alemão moderno, que começavam com o Código Civil (BGB), ou na melhor das hipóteses, com seus travaux préparatoires, do final do século XIX.
Fonte: Conjur |
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CSM/SP: Compra e venda. Casamento celebrado no exterior – regime de bens – ausência | |||||
Não é possível o registro de compra e venda quando não consta expressamente da certidão de casamento o regime de bens adotado pelo casal em casamento celebrado no exterior | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1094840-54.2015.8.26.0100, onde se decidiu não ser possível o registro de compra e venda quando não consta expressamente da certidão de casamento o regime de bens adotado pelo casal em casamento celebrado no exterior. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Compra e venda – ascendente para descendente. Demais descendentes – anuência – ausência | |||||
Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ascendente e descendente | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ascendente e descendente. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5610 - 28/06/2024
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