BE4604
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Votação, apuração e posse da Eleição do IRIB para a Gestão 2017/2018 | |||||
Associados efetivos que não receberam a cédula de votação podem votar pessoalmente, no dia 1º de dezembro, das 13h às 15h | |||||
A eleição para escolha da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB, biênio 2017/2018, será realizada quinta-feira, dia 1º de dezembro, na sala nº 1891 do Hotel Meliá Paulista, localizado na Avenida Paulista nº 2181, Bairro da Consolação, em São Paulo/SP. Os associados efetivos que desejarem votar pessoalmente devem comparecer, impreterivelmente, entre 13h e 15h, do dia 1º/12, no local de votação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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7ª reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados é realizada em Brasília/DF | |||||
Encontro reuniu representantes das centrais de nove estados e do Distrito Federal | |||||
Desde que foi criada, em abril deste ano, a Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados já realizou sete reuniões do Comitê Gestor e Grupo de Desenvolvedores Técnicos. O último encontro aconteceu na segunda-feira, dia 28/11, em Brasília/DF, com a presença de representantes dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Oficializada a compra de imóvel em Brasília/DF para o escritório de representação do IRIB | |||||
Contrato foi assinado no escritório de representação do Instituto, na tarde de ontem, 28/11 | |||||
Em Assembleia Geral Extraordinária do IRIB, realizada na última quarta-feira (23/11), foi aprovada a compra de um imóvel em Brasília/DF para o IRIB, com a presença de membros da diretoria, do Conselho Fiscal, ex-presidentes e associados. Na tarde de ontem, 28, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, assinou o Contrato de Promessa de Compra e Venda da nova sala para o Instituto, local para a qual serão transferidas as instalações do escritório de representação na capital federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inadmissibilidade | |||||
Não é possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rural com área inferior ao módulo rural | |||||
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0241.15.004217-4/001, onde se decidiu não ser possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rural com área inferior ao módulo rural. O acórdão teve como Relator o Desembargador Raimundo Messias Júnior e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária. Permuta terreno x Unidade autônoma identificada. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de permuta de terreno por unidades futuras já identificadas. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de permuta de fração de terreno por unidades futuras já identificadas. Veja nosso posicionamento sobre o assunto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5559 - 18/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais | Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária | Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil – por Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5558 - 17/04/2024
Confira nesta edição:
CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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BE 5557 - 16/04/2024
Confira nesta edição:
PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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