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O ESTADO DE SÃO PAULO – 2/6/2008

Ação conjunta de governos pode urbanizar 1/3 das favelas de SP

Município quer aproveitar o PAC federal e o convênio com o Estado para atender 56 locais e 130 mil famílias

Sérgio Duran

Uma parceria inédita entre as três esferas de governo promete urbanizar até o fim do próximo ano um terço das favelas paulistanas. “E isso nos dá a idéia de que em 12 anos, nesse ritmo, poderemos zerar essa demanda”, afirma a superintendente de Habitação Popular da Prefeitura, Elisabete França.

A maior parte dos recursos virá do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Entre ocupações que já estavam em obras e outras que andavam desfalcadas de recursos, a administração municipal planeja utilizar esses novos recursos para chegar em 2009 com 56 favelas e assentamentos em mananciais da cidade regularizados.

Segundo os técnicos do Município, será possível atender quase 130 mil famílias até o próximo ano, entre as urbanizações inscritas no PAC e outras em desenvolvimento. Só a urbanização de três das dez glebas de Heliópolis, as maiores, consumirá R$ 165 milhões. A Prefeitura entrará com cerca de R$ 70 milhões (42%) daquele total. Dependendo da ocupação, a proporção Prefeitura e Ministério das Cidades varia. Sem contar a participação da Secretaria de Estado da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU), que constrói apartamentos em várias favelas.

Para o secretário de Estado, Lair Krähenbühl, o ineditismo nessa urbanização está justamente na união entre Estado, governo federal e Município. “Trabalho há mais de 20 anos nesse setor e nunca vi uma articulação desse tamanho.” A parceria não se restringe à divisão dos custos, mas leva em conta a mobilização da população e a disponibilização de terrenos, entre outros pontos. Anteriormente, a CDHU queria construir em terreno municipal, mas não conseguia, porque a Prefeitura não facilitava, ou, então, o próprio Município planejava erguer prédios no lote de alguma autarquia estadual.

A CDHU é um dos melhores exemplos dessa melhor articulação. Em 2002, 67% da produção de unidades habitacionais da companhia era feita no interior do Estado, onde está a menor demanda por moradia; 9% na região metropolitana e 24% na capital. No ano passado, essa proporção mudou para 44,5% na capital, 10,5% na Grande São Paulo e 45% no interior. Até março deste ano, a CDHU concluiu mais de 30 mil unidades.

O governo do Estado trabalha com uma demanda de 620 mil novas unidades habitacionais na região metropolitana, além da necessidade de reforma e adequação de 2,2 milhões de domicílios. “Só não seria tão otimista quanto a Prefeitura na solução das favelas. Acho que levaria mais de 20 anos para resolver, sem contar os moradores de loteamentos clandestinos - esse sim, o maior problema habitacional da capital”, diz Krähenbühl.

HELIÓPOLIS

O líder comunitário Nazareno Antônio da Silva, de 24 anos, há duas décadas em Heliópolis, acredita que a divisão do ônus da urbanização das três glebas da favela deve tornar o processo mais democrático. “A gente não quer que os técnicos venham aqui e decidam o que vão fazer. Esse dinheiro é da comunidade. Queremos decidir onde será aplicado, centavo por centavo”, afirma Silva, o Buiú. Ele integra a União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis (Unas).

Segundo Buiú, a primeira proposta da Prefeitura foi rejeitada. A preocupação da comunidade em se ver obrigada a aceitar Verba de Apoio Habitacional (o cheque-despejo) ou o aluguel social motivou a ida do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à assembléia-geral. “Ele nos garantiu que o processo será democrático. Não queremos só urbanização, queremos praças, posto de saúde, escola.”

Na primeira avaliação, concluiu-se que 1.900 famílias, em média 7 mil pessoas, terão de ser desapropriadas de suas casas para abrir ruas dentro da favela. “Tem um terreno da Petrobrás e outro da Sabesp que poderão ser usados para a construção de apartamentos”, adiantou Buiú.

O arquiteto Ruy Ohtake e a professora de urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Maria Ruth Amaral de Sampaio são voluntários da Unas na elaboração de projetos e nos subsídios à população para negociar com a Prefeitura como deverá ser a urbanização da favela. “Eles têm sido parceiros fantásticos”, diz Buiú.

(O Estado de São Paulo/SP, 2/6/2008).