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Multipropriedade: uma nova alternativa de investimento para o mercado imobiliário

No 34º encontro dos registradores imobiliários, o advogado Frederico Henrique Viegas de Lima falará sobre multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis

Consolidado na Europa e nos Estados Unidos, o mercado de multipropriedade imobiliária será apresentado pelo advogado e doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha,  Frederico Henrique Viegas de Lima, no segundo dia do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que acontece de 23 a 28 de setembro, em Florianópolis, SC.

Em entrevista ao BE, Frederico Viegas de Lima explicou o que vem a ser a multipropriedade imobiliária.  “Trata-se de uma propriedade por tempo compartido. A pessoa não é proprietária plena do imóvel, mas possui o direito de propriedade que lhe permite utilizá-lo por certo período do ano, normalmente durante uma semana. Em geral, a multipropriedade se destina a lugares de veraneio, isto é, ao invés de se adquirir um imóvel na praia, se adquire uma semana em determinado apartamento na praia”.

É algo diferente de uma locação, uma vez que a pessoa possui o título de proprietária. Ela tem o direito de utilizar o imóvel por uma determinada semana, como por exemplo, a primeira semana de janeiro. Desse modo, toda primeira semana de janeiro essa pessoa pode utilizar a propriedade, ou até alugar, ficando com o rendimento total do aluguel para si. Isso provoca o barateamento do custo das férias. “O custo de uma semana é bem acessível a grande parcela da população. Pesquisas realizadas no final da década de 1980 apontaram que na França, por exemplo, a multipropriedade permitiu que pelo menos três vezes mais pessoas pudessem sair de férias”, comentou.

O termo  multiproprietários é aplicado quando se tem vários proprietários sobre a mesma coisa. Por traz disso existe um empreendedor, uma empresa que faz a gestão e é remunerada por esse trabalho. “Isso deu tão certo em países da Europa que, atualmente, temos empresas que são proprietárias de vários edifícios em várias partes da Europa. O direito de aquisição não é sobre um imóvel no sul da França, por exemplo. A pessoa pode usufruir desse direito em qualquer um dos complexos construídos na Europa. Ou ainda, é feita uma bolsa de troca, isto é, alguém tem o direito de ficar uma semana na França, mas prefere trocar esse direito com outro dono e passar uma semana em Portugal. Trata-se de proprietários do espaço do tempo, uma propriedade que é adquirida no tempo”.

E como fica o registro dessa propriedade?

O advogado explicou que existem várias possibilidades, mas, basicamente, trata-se de uma forma societária. “Existe uma sociedade da qual você, como proprietária temporária, terá uma cota. Ou ainda, é possível fazer um registro em nome de todos os outros proprietários, embora seja mais complicado. Temos de estudar um pouco mais essa questão do registro porque a ligação entre o proprietário e o bem pode se tornar muito complexa, dada a multiplicidade de pessoas com direitos sobre o mesmo bem”.

Na Europa, segundo Frederico Viegas de Lima, os imóveis são registrados em nome de uma sociedade destinada a promover um empreendimento e o interessado poderá comprar cotas dessa sociedade, o que lhe permitirá vincular essa cota social a uma determinada semana. “No Brasil, existem algumas tentativas de multipropriedade feitas de diversas formas, seja com o registro direto, seja com o registro de sociedades, mas acredito que ainda não há essa cultura de sair de férias. Na Europa, nos meses de julho e agosto, todo mundo sai de férias pelo menos durante quinze dias”.

Crescimento para o mercado imobiliário brasileiro

A multipropriedade será uma forma de incrementar o mercado imobiliário brasileiro e poderá agregar mais qualidade de vida aos proprietários, uma vez que promoverá a cultura de sair de férias com mais freqüência. A grande vantagem é que não é preciso adquirir um imóvel na praia para deixá-lo ocioso a maior parte do ano, mas, pelo contrário, se pode pagar apenas pelo período de efetiva utilização, além de se usufruir de todos os serviços de um resort, uma vez que existe uma estrutura hoteleira por traz desses empreendimentos”.

Embora a multipropriedade se assemelhe à compra de cotas em hotéis, a diferença é que esse tipo de investimento não dá o direito de se usufruir do hotel. “A compra de cotas de hotel garante apenas a rentabilidade em caso de ocupação, mas a pessoa não pode utilizá-lo”.

O desenvolvimento da multipropriedade começou na Europa e nos Estados Unidos na década de 1970. O mercado ganhou fôlego graças à cultura de sair de férias dos europeus. “Esse modelo deu tão certo que, hoje, existem grandes empresas na Europa que são proprietárias de multipropriedades em várias partes da Europa e em outros locais paradisíacos da África e dos Estados Unidos”, relata o advogado.

Ele considera que há uma demanda significativa para esse tipo de negócio no Brasil. “Certamente, teríamos investidores nacionais e estrangeiros interessados nessa forma de propriedade, uma vez que o Brasil é um país tropical e, portanto, propício ao turismo o ano todo”.

Finalmente, Frederico Viegas de Lima falou de sua palestra no congresso do Irib, em Florianópolis. “A discussão será centrada em aspectos teóricos e registrais, isto é, como essa propriedade poderá ter acesso ao registro de imóveis, além das possibilidades de colocá-la em prática. Não existe legislação a respeito de multipropriedade no Brasil como se tem, por exemplo, em Portugal desde 1986, sobre o direito real de habitação periódica. Essa lei trata até de como é feito o registro. No nosso caso específico, dependemos de que a doutrina crie os mecanismos de registro próprios para essas formas de propriedade”.

Programa
 

Domingo, 23
14h45	18h	Inscrições
Segunda-feira, 24
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância– Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB, e  Patrícia A.C. Ferraz, diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância– Carlos Fernando Mazzoco, chefe do Ministério Público federal no Espírito Santo e autor de ACP contra a União cuja sentença de mérito em primeiro grau reconheceu que a partir da EC 46 não mais existe terreno de marinha nas ilhas costeiras situadas em distritos, sedes dos municípios.
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. A reserva de prioridade e o registro de imóveis– Alvaro Delgado Scheelje, da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, edesembargadorDécio Antonio Erpen(RS)
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Por que investir em imóveis gera riqueza?– Mauro Halfeld, doutor pelo MIT, escritor e colunista de O Globo e CBN
18h	19h30	Livre
20h		Sessão Solene de abertura e coquetel de boas-vindas
Terça-feira, 25
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis– desembargadorMarcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do TJMG
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06– Petronio Calmon, doutorem Direito processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis– Frederico H. Viegas de Lima– advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil– Marcos Otavio Bezerra Prates, diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
18h	19h30	. Apresentação de teses e estudos registrais.Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debates cada um. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected]
20h		Livre
Quarta-feira, 26
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário– Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico–  Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio da Tendências Consultoria
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Os registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada– Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Crédito imobiliário no Brasil, caracterização e desafios– Fernando Garciae Ana Maria Castelo, FGV Projetos/Abecip
18h	19h30	. O incremento da atividade imobiliária e o registro de imóveis: como os bancos estão se preparando para o crescimento do mercado imobiliário– Alda Rosselli, superintendente de crédito imobiliário do Santander
20h		Livre
Quinta-feira, 27
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. Sistema nacional de certificação digital– Renato da Silveira Martini, presidente, e Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI,  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. A lei 11.419/06 e a informatização do processo judicial– Sergio Tejada, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital– Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara.e-net
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Mesa Redonda: oportunidades e desafios da certificação digital– Sergio Tejada, secretário executivo do CNJ; Donizetti Victor Rodrigues, secretário da Receita Federal do Brasil; Enylson Flávio Martinez Camolesi, ICP-Brasil; Renato da Silveira Martinie Maurício Augusto Coelho, do ITI; Manuel Matos, presidente da Camara.e-net
18h	19h30	. Apresentação de teses e estudos registrais.Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debates cada um. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected]
20h		Livre
Sexta-feira, 28
8h30	9h30	Pinga-fogo
9h30	11h	. O direito de acrescer na doação, a lei 11.441/07 e a qualificação registrária– Antonio Herance Filho, grupo Serac
11h	11h15	Coffee-break
11h15	12h45	. A lei 11.441/06: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais–  Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM-SP
12h45	14h45	Livre
14h45	16h15	. Qualificação registral: abrangência e importância– desembargadorRicardo Henry Marques Dip, do TJSP, professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito da PUC argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid
16h15	16h30	Coffee-break
16h30	18h	. Qualificação registral em retificação de registro e georreferenciamento–  Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib
18h	19h30	Assembléia Geral Ordinária
20h		Jantar encerramento

Localdo evento e hospedagem

Majestic Palace Hotel: ao lado do Beiramar Shopping. Fácil e rápido acesso às praias do Sul, Norte e Leste da Ilha e ao aeroporto internacional Hercílio Luz. Ambiente acolhedor com vista privilegiada para o mar.

Av. Beira Mar Norte, 2746 - Centro - Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231 8000

E-mail: [email protected]

Site: majesticpalace.com.br

Tarifa especial

Single/Double: R$ 198,00 incluindo taxas/impostos para o período de seis diárias.

Informações

IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Av. Paulista nº 2073 Horsa I - 12 andar - conjuntos 1201/1202
São Paulo/SP
CEP 01311-300
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321