1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação
Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.
Conforme noticiado no Boletim do IRIB, foi realizado, entre os dias 28 a 30 de maio de 2021, o 1º Hacka LIODS CNJ, organizado pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela empresa Judiciário Exponencial. Um de seus desafios é a criação de um sistema público único de identificação e consulta de matrículas e averbações de terras alvos de crimes ambientais, de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas. Na live de abertura, a Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, destacou a importância do direito caminhar junto com a tecnologia.
Live de abertura do 1º Hacka LIODS CNJ. FOTO: Ubirajara Machado/Ag.CNJ
De acordo com informações da Agência CNJ de Notícias, o evento atraiu 157 (cento e cinquenta e sete) profissionais que participaram de uma maratona de programação que se estendeu por 54 (cinquenta e quatro) horas, da manhã de sábado até a noite de domingo.
Desafios
De acordo com o regulamento, os participantes atuaram em três equipes para cumprirem três desafios distintos que envolvem a integração de dados abertos municipais sobre a Agenda 2030, com segmentação de dados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 e 15.
O primeiro desafio teve como objetivo responder como relatar análises quantitativa ou qualitativa da possível existência de crimes ambientais de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas nos municípios, por hectares. Os participantes precisaram responder se isso deve ocorrer como reclamação pré-processual ou como ata notarial.
O segundo desafio tratou sobre como o Poder Judiciário deve disponibilizar dados relativos a terras públicas onde ocorreu crime ou degradação.
Já o terceiro desafio teve como objetivo a criação do SireneExtrajud, que consiste em um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud, inclusive com averbações sobre a existência do número único dos processos judicializados ou dos processos administrativos.
Veja a matéria completa no site do CNJ.
Assista à live de abertura do evento.
Veja aqui a programação completa do 1º Hacka LIODS CNJ.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias (Jeferson Melo).
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