O 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho” acontece nesta quinta-feira (18.10), segundo dia do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Durante o Simpósio, os participantes irão apresentar os trabalhos enviados ao comitê científico. Confira a programação completa: 

 

Tema 1: A prioridade registral: O que é? O que não é? O que pode vir a ser? Quais são suas exceções? Qual é a repercussão das novas tecnologias na prioridade? Como conjugar prioridade e preferências processuais?

 

I) Prioridade registral e preferências processuais.

Expositora: Alise Andréia Formenti. Registradora Civil e Tabeliã de Notas de Queiroz – SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral. 

 

II) Do protocolo em balcão ao protocolo TCP/IP: o gerenciamento da prioridade registral no âmbito do Registro Eletrônico.

Expositor: Fábio Ribeiro dos Santos. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão – SP. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (área de concentração Direito Urbanístico e Ambiental). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, e da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.

 

Tema 2: A matrícula: O que se matricula? O que se registra? Que relação há entre matrícula e cadastro? Como deve ser uma matrícula digital? Como conduzir ao SREI as matrículas (e transcrições) do presente?

 

III) A Matrícula no Registro de Imóveis: De onde viemos e para onde vamos?

Expositor: Gian de Souza Novaz. 2º Registrador Substituto no Registro de Imóveis de Palmeira das Missões – RS. Graduando em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF; Presidente do Diretório Acadêmico do Campos UPF Sarandi; Representante do Campus UPF Sarandi junto ao Diretório Central de Estudantes na UPF.

 

IV) A Matrícula.

Expositor: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Pedreira – SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação.

 

V) Matrícula: Da escrituração em livro manuscrito ao Registro Eletrônico.

Expositora: Rosiane Rodrigues Vieira. Registradora Titular do Ofício do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros – MG e mestranda no curso de Mestrado Profissional em Direito dos Negócios da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

 

Moderador:

Ivan Jacopetti do Lago. Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Paraguaçu Paulista – SP. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado pelo CENOR e pela Universidade Autônoma de Madri (CADRI 2015). Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Diretor de Relações Internacionais, membro do Conselho Fiscal e da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.

 

Debatedores:

Daniel Lago Rodrigues. Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra – SP. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, e mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba. Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Diretor de Relações Institucionais e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.

 

Alexandre Gomes de Pinho. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos em Catanduva/SP. Pós-graduado em Direito Registral Imobiliário pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina/Paraná e em Direito Notarial e Registro Predial pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal. Membro da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI - IRIB).

 

O XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontece de hoje (17.10) até sexta-feira (19.10) no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis (SC). As inscrições ainda podem ser feitas no local do evento.