Em 16/10/2017

1º Workshop sobre o novo marco da Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17)

Prefeitura de São José dos Campos promoverá workshop sobre regularização fundiária. Inscrições abertas.

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, realizará, no dia 20 de outubro de 2017, o 1º Workshop sobre o novo marco da regularização fundiária (Lei nº 13.465/2017). A regularização fundiária é uma importante política pública de garantia do direito à moradia e precisa ser discutida e aprimorada.

O evento acontecerá no Parque Tecnológico em São José dos Campos/SP, das 9h às 17h, e contará com a presença das Dras. Ana Paula Lopes Almada (Oficial Substituta do 1º Registro de Imóveis de São José dos Campos) e Paola de Castro Ribeiro Macedo (Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté).

As inscrições poderão ser realizadas pelo e-mail [email protected]. Participe!

Confira a programação:

1º WORKSHOP SOBRE O NOVO MARCO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LEI Nº 13.465/17)

VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Exposições e diálogos técnicos sobre a nova lei de Regularização

Dia 20 de outubro das 9h às 17h, no Parque Tecnológico em São José dos Campos/SP

MANHÃ

9h – Café/Credenciamento

9h30 – Abertura – Prefeito Felicio Ramuth

9h45 – Aspectos Gerais da Lei nº 13.465/17 – Arqtº Silvio Figueiredo (Ministério das Cidades)

10h30 – Regularização Urbanística – Marcia Maria Fartos Terlizzi (Prefeitura de São Paulo)

11h15 – Os Desafios do Poder Público na Regularização Fundiária – Marcelo Leandro (Prefeitura de São José dos Campos)

11h45 – Perguntas

12h30 – Almoço

TARDE

14h – O Registro de Imóveis e a Nova Lei de regularização – Dra. Ana Paula Lopes Almada (Oficial Substituta do 1º Registro de Imóveis de São José dos Campos)

14h45 – Histórico da Lei nº13.465/17 e Titulação dos Ocupantes – Dra. Paola de Castro Ribeiro Macedo (Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté)

15h30 – Novas Ferramentas da Lei n° 13.465/17 – Dr. Alberto Gentil (Juiz de Direito da Comarca de Santo André e ex-juiz Corregedor de Registros Públicos de São Paulo)

16h15 – Perguntas

17h – Encerramento

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