Em 11/09/2023

3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro”

Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.

O 3º Registro de Imóveis de Belém/PA, sob a titularidade da Registradora de Imóveis e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB), Jannice Amóras Monteiro, recebeu Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro”, com a apresentação do projeto intitulado “Regulariza Belém”. Dentre todos os premiados, o 3º Registro de Imóveis de Belém/PA é o único Cartório a figurar diretamente na lista de premiação.

Segundo a lista de premiados divulgada pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), entre os vencedores, duas entidades representativas de Registradores de Imóveis foram agraciadas: em primeiro lugar, ficou o CORI-MG, com seu projeto de REURB e, em quinto lugar, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com o “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI): Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”.

Por sua vez, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (ANOREG/TO) recebeu duas Menções Honrosas, sendo uma em virtude do projeto “Convalidar” e a outra pelo “Mosaico Registral”.

Sobre o Regulariza Belém

De acordo com Jannice Amóras, o projeto surgiu a partir do ano de 2021, em que o 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA viu a necessidade de criar um setor de Cartografia, com a finalidade de realizar o levantamento das áreas passíveis de regularização fundiária com o acompanhamento dos trabalhos técnicos realizados pela Prefeitura de Belém.

A cidade contém 55,55% de moradias classificadas como aglomerados subnormais, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das quais muitas delas pertencem à circunscrição do Cartório, que detém 65,7% da competência territorial do município, abrangendo os bairros mais carentes da cidade, o que impõe o dever de se buscar alternativas para a efetivação do direito constitucional de moradia e dignidade da pessoa humana, por meio dos instrumentos de REURB previstos na Lei n. 13.465/2017.

“Com o propósito de participar mais ativamente dos processos de regularização fundiária, o 3º Registro de Imóveis contratou engenheiros cartógrafos e tecnólogos em geoprocessamento e adquiriu a medição da área de toda a circunscrição territorial da Serventia por meio de uma ortofoto georreferenciada que é disponibilizada a todos do Cartório por meio dos sistemas QGIS e Métrica Dimensor, que a Serventia utiliza, visando, em conjunto com o Município, identificar as áreas passíveis de regularização fundiária com moradias classificadas como aglomerados subnormais, cooperando para a elaboração de projetos de regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados na circunscrição do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA, com o desígnio de contribuir para o ordenamento do solo e formulação de políticas públicas para atender a população beneficiada com a REURB”, afirmou Jannice Amóras ao Boletim do IRIB.

A Registradora ainda destacou que, “recentemente, em julho de 2023, o Projeto Regulariza Belém foi ampliado com a assinatura de um Termo de Cooperação envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará; a CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém; o ITERPA - Instituto de Terras do Pará e as três Serventias da comarca de Belém/PA, ampliando ainda mais o escopo do projeto e atendendo a um número muito maior de beneficiados.”

O prêmio

Sobre o prêmio, Jannice Amóras salientou que, “tendo em vista a Missão e Visão do Cartório de ‘consolidar-se como uma Serventia de Referência na região Norte do país, como modelo elevado de padrão na prestação dos serviços públicos, por meio de uma equipe capacitada, comprometida e engajada para obter a satisfação do usuário e contribuir para a melhoria da imagem da classe registral’, o 3º Registro de Imóveis de Belém se sente honrado em receber esse reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, especialmente por ser a única Serventia Registral a compor a lista, e por poder participar ativamente aprendendo e propondo práticas registrais necessárias ao bom andamento dos procedimento.

Neste sentido, agradecemos imensamente às instituições que nos permitiram alcançar altos voos com apenas 5 anos da instalação da nossa Serventia, bem como, a todos os nossos colaboradores que se comprometeram com os padrões de qualidade, buscando sempre a melhoria contínua dos processos de trabalho.

Acreditamos que nosso trabalho está longe do fim, mas o que já fizemos juntos até agora já fez uma enorme diferença na vida das pessoas, assegurando dignidade e o direito à moradia a quem mais precisa, com segurança jurídica. Prosseguimos nessa jornada com dedicação e alegria!”

O IRIB, por seu Presidente e seu Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, parabenizam todos os premiados do “Solo Seguro”!

Fonte: IRIB, com informações enviadas por Jannice Amóras Monteiro e do CORI-MG. 

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