Em 18/10/2022

A afetação e o direito imobiliário

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “A afetação e o direito imobiliário”. No artigo, os autores tratam de aspectos relacionados à afetação patrimonial e sua relação com institutos jurídicos imobiliários e mobiliários, como, por exemplo, os casos de patrimônio de afetação no contexto da incorporação imobiliária e do bem de família voluntário, além de esclarecer a origem da teoria da afetação. Segundo os autores, “existem princípios e pressupostos comuns entre os diversos patrimônios de afetação. Referidas semelhanças é que foram suficientes para que a doutrina construísse, a partir deles uma denominada teoria da afetação, que determina certos requisitos gerais.”