Em 15/08/2012

Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia

Equipe específica será montada para avaliar o quadro fundiário do estado e identificar a situação dos imóveis

Uma ação integrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Rondônia terá início no próximo dia 13 com o objetivo de dar uma resolução definitiva aos problemas fundiários daquele estado.

Em reunião ocorrida na quarta-feira, 2, em Brasília entre o governador Confúcio Moura, o presidente do Incra, Carlos Guedes, o diretor de Planejamento do programa Terra Legal , Márcio Hirata e consultores jurídicos do MDA e Incra, ficou estabelecido que o Incra e o governo de Rondônia vão montar uma equipe específica para avaliar o quadro fundiário do estado, e quando necessário, ir a campo identificar a situação dos imóveis. Os relatórios de campo vão recomendar a solução técnico/administrativa a ser tomada.

O modelo de atuação definido em Rondônia será referência para o tema fundiário em toda a Amazônia, explicou Guedes. Segundo ele, a orientação do ministro Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80,com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização em Projetos de Assentamento, começando pelo P.A. Machadinho, no município de Machadinho D`Oeste e o Projeto de Integração e Colonização Ouro Preto, em Ouro Preto D´Oeste.

Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento à situação.

O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a performance do Produto Interno Bruto do estado. “A nossa expectativa é otimista e nos anima muito essa boa vontade do Incra e do MDA no enfrentamento ao conflito agrário em Rondônia. Tenho certeza que esse trabalho vai inspirar uma solução para problemas semelhantes em toda a Amazônia”, reiterou.

Marcos Hirata informou que Rondônia é o estado com maior número de títulos expedidos pelo Terra Legal. Dos 2.600 títulos expedidos para a Amazônia, 1.062 estão em Rondônia.

Fonte: Incra
Em 15.8.2012