Em 10/09/2021
A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
.PNG)
A coluna intitulada “Novos Horizontes do Direito Privado” do site Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi intitulado “A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato”. No artigo, o autor aborda o tema da intervenção judicial nas relações contratuais tendo como pressuposto a recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.789.863 – MS.
Leia a íntegra no site do Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!