Em 01/03/2018

A Crítica - Prefeitura consegue aprovação de novo projeto e construirá 1.490 unidades habitacionais

Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação (EMHA) foi habilitada pelo Governo Federal para contratação de mais 352 unidades habitacionais de interesse social. Os imóveis serão construídos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para atendimento de famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00.

A publicação no Diário Oficial da União se dá um dia após a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de 1.072 unidades habitacionais provenientes da aprovação dos projetos da EMHA junto ao Ministério das Cidades e mais 66 unidades habitacionais do governo do Estado, por intermédio da Agência Estadual de Habitação Popular de MS (Agehab), totalizando 1.138 novas unidades habitacionais para Campo Grande.

Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital. Trata-se de um marco da administração pública, já que deverá impactar a vida de quase seis mil cidadãos, que terão a oportunidade do benefício.

Projetos 

Pela primeira vez, a Capital terá acesso ao FDS – Fundo de Desenvolvimento Social – para a construção das novas habitações. A entidade selecionada para conduzir os empreendimentos será a Conssol – Sistema Integrado de Economia Solidária.

No total, 160 unidades habitacionais, anunciadas para Campo Grande através da Portaria publicada hoje, serão construídas sobre terras ociosas da União, que doa a entidades com razão social específica para habitação de interesse social. As outras 192 unidades serão localizadas em área do município, no valor venal de quase 3 milhões de reais.

De acordo com o diretor-presidente da EMHA, Enéas Netto, “Campo Grande está em um momento emblemático da habitação social. Dessa vez, a Prefeitura também contribui com a isenção de ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, além da área onde serão construídas 192 novas moradias para a população”.

Fonte: A Crítica

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