Em 14/11/2012

A Dúvida Registrária é tema do terceiro volume da Coleção Cadernos IRIB

Trabalho é de autoria do vice-presidente do Instituto para o Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

A Dúvida Registrária é o terceiro título da Coleção Cadernos IRIB, que acaba de ser lançado. A versão eletrônica da publicação já está disponível na área restrita do portal do Instituto, mediante login e senha. Os associados ao IRIB também vão receber a versão impressa via Correios.

A obra é de autoria do registrador de imóveis em Volta Redonda/RJ e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. A coordenação editorial da coleção é de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

O livro aborda aspectos como: natureza jurídica da dúvida; legitimidade para requerer a suscitação; dúvida inversa; cabimento de mandado de segurança contra ato do oficial que qualifica o título; não cabimento de tutela antecipada; competência de juízo em caso de interesse da União; dúvida decorrente de ordem judicial; atos que desafiam o procedimento de dúvida; irresignação parcial; regularização do título; sentença e recursos; intervenção do Ministério Público e do advogado; intervenção de terceiro; o caráter normativo das dúvidas; a consulta; dúvida e controle incidental de constitucionalidade e outras hipóteses de não acolhimento do procedimento de dúvida encontrados na jurisprudência.

A Coleção Cadernos IRIB foi lançada durante o último Encontro Nacional do IRIB, realizado em setembro em Maceió/AL. O primeiro volume Compra e Venda, de autoria de Maria do Carmo de Rezende Campos, está na sua segunda edição. Na sequência, foi publicado o terceiro título – O Direito de Superfície – de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.

Os próximos volumes da série serão: 'Enfiteuse, Aforamento ou Emprazamento', de Valestan Milhomem da Costa; 'Regularização Fundiária de Interesse Social', de João Pedro Lamana Paiva; 'Doação, Usufruto e Cláusulas Restritivas', de Maria do Carmo Rezende; e 'Bem de Família', de Ari Álvares Pires Neto; ‘Retificações de registro’, de Maria Aparecida Bianchin Pacheco; ‘Servidão’, de Naila Rezende Khuri; ‘Operações Societárias (transformação, incorporação, cisão, fusão)’, de Francisco José Rezende dos Santos; ‘Carta de Arrematação, de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular’ e ‘Carta de Arrematação do Decreto-Lei nº 70/1966’, por Sérgio Busso.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.11.2012