Em 29/06/2023

A essencialidade dos serviços de notas e de registro

Confira o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva enviado ao IRIB.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva, intitulado “A essencialidade dos serviços de notas e de registro”. No artigo, o autor, apresentando dados estatísticos e utilizando-se do Direito Comparado, demonstra a “relevância essencial à sociedade” dos Serviços de Notas e Registros, abordando, ainda, a presença global destes serviços. No decorrer do texto, Brenno da Silva esclarece três “afirmações fantasiosas” acerca dos Cartórios: a primeira, de que eles só existem no Brasil; a segunda, de que as Serventias são “passadas de pai para filho”; e a terceira, a chamada “sindrome de vira-lata”, remetendo à economia norteamericana, muito utilizada como parâmetro comparativo com a brasileira. Ao final, defende que “a revisitação conceitual das inúmeras ‘falácias sociais’ sobre notários e registradores pressupõe suficiente maturação doutrinária. A oxigenação do debate principia pela ousadia acadêmica e pelo cotejo com experiências de pares internacionais, que fizeram evoluir a dinâmica dos respectivos sistemas internos, dotados de instituições notariais e registrais de excelência.”