Em 14/05/2024

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha intitulada “A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária”, onde os autores discorrem sobre os elementos que compõem o Memorial de Incorporação, destacando que a ausência do seu registro “pode afetar todo o empreendimento imobiliário, uma vez que sem o devido registro, a legitimidade do empreendimento pode ser questionada, levando a uma série de problemas que impactam não apenas o incorporador, mas também potenciais compradores e investidores.” Ressaltando a relevância do Registro de Imóveis, os autores afirmam ainda que “o registro do memorial de incorporação é vital para garantir a legalidade e a transparência da incorporação imobiliária, atuando o Registro de Imóveis como um banco de dados público que registra detalhes sobre o imóvel, suas acessões e os direitos reais que sobre ele recaem, proporcionando segurança jurídica e fé pública no mercado imobiliário.”

Leia a íntegra no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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