Em 10/10/2022

A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade

Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.

O portal Direito Agrário.com publicou artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva intitulado “A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade”. No artigo, o autor discorreu acerca das principais deficiências observadas no dia a dia, em paralelo à respectiva regra e forma a serem observadas, abordando temas como as hipóteses da notificação preparatória, prazo, conteúdo e forma, além de outros aspectos relacionados à este tipo de notificação. Ao final, afirma que “a desatenção aos requisitos legais gera nulidade insanável, cuja consequência é a renovação automática do contrato em vigor, por um novo ciclo tal como previsto contratualmente, nas mesmas bases comerciais.”