Em 24/11/2021

A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé


Obra de Rafael Ricardo Gruber está em pré-venda na Livraria RT.


A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicou a obra intitulada “A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis - – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé”, de autoria de Rafael Ricardo Gruber. O livro está em pré-venda com desconto na livraria online da editora.

A obra, prefaciada por Thereza Alvim e Eduardo Arruda Alvim, trata, em suas 150 páginas, sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década, traçando um histórico acerca da evolução da proteção do adquirente de imóveis no Direito Brasileiro, bem como sobre a segurança jurídica e publicidade registral imobiliária. O livro ainda apresenta ao leitor temas como a proteção contra riscos de fraude à execução decorrente de ônus não publicizados na matrícula do imóvel; a proteção contra riscos decorrentes de vícios em negócios jurídicos antecedentes na cadeia dominial do bem – vícios em títulos anteriores; a proteção do adquirente em caso de eventual inverdade no registro de imóveis – vícios em registros anteriores, dentre outros assuntos.

Segundo a editora, a obra estará disponível a partir do dia 28/11/2021.

Adquira o livro diretamente do site da Editora RT.

Fonte: IRIB, com informações da Editora RT.



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