Em 03/08/2023

A proteção internacional ao direito à moradia

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “A proteção internacional ao direito à moradia”. No artigo, os autores destacam que “o lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação” e que “a relevância do direito à moradia há muito foi percebida pelos organismos internacionais máximos, que, por sua vez, trataram de elevá-lo à condição de direito humano, desde os primórdios do sistema universal, protegendo-o de maneira específica.”

Leia a íntegra do artigo no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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