Em 11/03/2025

A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente”, onde o autor discorre acerca das alterações propostas no art. 496 pela Comissão responsável pela atualização do Código Civil. De acordo com Tartuce, “todas as proposições resolvem problemas práticos atualmente existentes a respeito da venda de ascendente para descendente, na linha da doutrina e jurisprudência brasileiras consolidadas, facilitando a realização dos negócios jurídicos em nosso país.”