Em 20/11/2023

A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação

Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promoverá o congresso intitulado “A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação”, cujo objetivo é integrar as regiões Norte e Nordeste do Brasil nos debates promovidos pela Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, buscando a apresentação de um anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil de 2002. Com inscrições abertas ao público geral e limitadas, o evento será realizado no formato híbrido no dia 11/12/2023 no auditório térreo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), das 8h30 às 18h, e reunirá diversos Ministros, Desembargadores e Juristas de renome. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, foi convidado por intermédio do Gabinete do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Luis Felipe Salomão, para participar.

Segundo os organizadores, “o congresso busca ampliar os canais de discussão em torno dos principais temas jurídicos que interessam à sociedade brasileira. Com a participação dos integrantes da Comissão, os painéis do evento abordarão aspectos ligados ao direito das obrigações e à responsabilidade civil, ao direito empresarial e contratual, ao direito de família e sucessões, além dos impactos das novas tecnologias nas relações civis. Pretende-se que juristas de diferentes regiões do país possam ouvir e debater os conteúdos e ideias apresentadas, oferecendo suas contribuições e qualificando os trabalhos da Comissão.”

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.