Em 20/02/2025

A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais

Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitulada “A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais”. No texto, Pires aborda temas como o papel dos cartórios extrajudiciais e a necessidade de responsabilização e medidas preventivas e boas práticas. Em suas conclusões, o autor defende que “a responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais é um tema que exige um olhar minucioso sobre a interação entre normas jurídicas, prática cartorária e novas tecnologias. A evolução legislativa tem buscado equilibrar a proteção dos usuários e a limitação dos riscos enfrentados pelos notários e registradores. A jurisprudência tem consolidado um modelo híbrido de responsabilização, exigindo análise criteriosa dos casos concretos para definir se houve negligência ou se o cartório adotou as melhores práticas disponíveis.”