A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, os autores destacam o interesse do Poder Público em regulamentar o solo urbano e ressaltam a importância e responsabilidade administrativa do Registro de Imóveis, “na medida em que organizam com eficiência a regularidade escritural dos imóveis, auxiliando também os organismos estatais no seu devido controle, por meio de obrigações acessórias à atividade, especialmente na emissão da DOI, DOITU, além de informações acerca de possíveis atos que envolvam lavagem de dinheiro e terrorismo.”
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
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