Em 25/05/2023

A REURB e as políticas públicas urbanas

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “A REURB e as políticas públicas urbanas”. Segundo os autores, “a regularização fundiária urbana - REURB é uma política pública importante para garantir o direito à moradia e à cidade para todos os cidadãos, além de contribuir para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento urbano sustentável. Importante realçar que mesmo com os vários instrumentos colocados à disposição pela Constituição Federal de 1988, em face da reserva do possível, utilizada com frequência pelos entes públicos, com recursos para investimentos cada vez mais finitos pelos entes federados, torna-se a REURB um potencial enorme de solução e pacificação da sociedade, em face do enorme déficit habitacional brasileiro.”