Em 28/10/2021

A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos


Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.


A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão, intitulado “A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos”. No artigo, os autores discorrem sobre os avanços da Justiça no que se refere aos processos de desjudicialização, dentre eles incluídos, o processamento da usucapião extrajudicial. O estudo busca demonstrar que o Oficial de Registro de Imóveis, ao apreciar a usucapião extrajudicial, possui poderes implícitos, conforme os ditames da citada teoria.

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.



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