Em 10/08/2023

Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica é marcada por aula magna do ministro Luís Roberto Barroso e por parceria entre a Ennor e a Enfam

Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro.

A abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro. A cerimônia inaugural contou com a aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Barroso trouxe uma análise profunda do cenário judiciário. O ministro salientou o fenômeno da judicialização quantitativa e qualitativa, destacando a pressão do elevado número de processos em andamento e a importância da desjudicialização para desafogar os tribunais. Ele apontou a digitalização como uma “grande revolução” que contribui para resolver questões sem a necessidade de deslocamento.

O ministro também ressaltou a relevância do serviço notarial e registral, mencionando dados favoráveis presentes na revista “Cartório em Números”. “Nós precisamos desjudicializar a vida brasileira”, afirmou, ressaltando a necessidade de simplificação e eficiência nos processos.

A cerimônia de abertura incluiu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), visando a formação e especialização técnica de recursos humanos, bem como o fortalecimento da atividade judicial e extrajudicial. O termo foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Ennor, também presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e pelo ministro do STJ e diretor geral da Enfam, Mauro Campbell.

Durante sua fala, Bacellar expressou seus agradecimentos aos participantes e palestrantes, enfatizando a importância do evento para a classe e para a sociedade. “Nossa intenção é atender bem a população brasileira, oferecendo serviços de qualidade, eficiência e segurança”, destacou.

Rafael de Assis Horn, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Conselho Federal), ressaltou a relevância do Fórum e acentuou que “o trabalho e o diálogo são pilares fundamentais para a construção da segurança jurídica”.

O deputado Zé Neto, também presente, destacou a importância da desjudicialização dos serviços judiciais e ressaltou: “É fundamental buscar alternativas para agilizar o sistema, garantindo maior eficiência e acesso à justiça”.

O XIII Fórum de Integração Jurídica continua com discussões enriquecedoras e promete impactar positivamente a construção de um sistema jurídico mais moderno e eficiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/BR e Ennor.