Em 07/10/2014

Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe

A Fazenda Atalho teve sua posse transferida ao Incra depois de um acordo estabelecido entre autarquia e o antigo proprietário do imóvel

Um acordo judicial selado ao final de setembro definiu a conquista de mais um imóvel rural, destinado à criação de uma nova área de reforma agrária no estado de Sergipe.

A Fazenda Atalho, no município de Pacatuba, teve sua posse transferida ao Incra no dia 23/9, depois de um acordo estabelecido entre autarquia e o antigo proprietário do imóvel, em audiência de conciliação chancelada pelo Ministério Público Federal.

Vistoriado pelo Incra em 2007, o imóvel, classificado como improdutivo, foi decretado área de interesse social para fins de reforma agrária em 2009. Em 2010, a Justiça Federal determinou a posse da fazenda ao Incra, sendo a decisão posteriormente suspensa pelo próprio Poder Judiciário.

Depois de uma longa disputa judicial e de diversas decisões desfavoráveis, o Incra buscou um acordo com o proprietário, que pôs fim à espera das famílias que viviam acampadas no imóvel.

Com 288 hectares de extensão, a antiga Fazenda Atalho deu lugar ao Projeto de Assentamento Padre Nestor, que abriga a 16 famílias de agricultores.

Benefícios
Com a criação da nova área de reforma agrária, todas as 16 famílias assentadas passam a ser atendidas pelo conjunto de ações executadas pelo Incra, com a concessão de créditos destinados ao seu desenvolvimento produtivo, a implantação de obras de infraestrutura no projeto e a oferta de serviços de assistência técnica.

Além disso, todas as famílias já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e terão acesso aos benefícios concedidos pelos programas sociais desenvolvidos pelo governo federal.

Potencial Produtivo
De acordo com estudos realizados pelo Incra, o novo PA Padre Nestor possui potencial para o desenvolvimento da cultura do côco e a criação de animais.

Fonte: Incra

Em 6.10.2014

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