Na manhã deste sábado (16.03), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Dr. Daniel Santos, esteve no município de Moju com o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, para a entrega de 261 títulos fundiários para produtores rurais do município.

 

Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra. O local escolhido para a realização do ato da entrega do documento foi o Auditório Municipal Lourival Cristo, no Centro de Moju. A abertura dos trabalhos contou a apresentação do grupo cultural Flor do Rio Ubá.

 

“Governador, quando uma pessoa nasce ela necessita de uma certidão para que possa ter direitos a diversos benefícios na vida, e um deles é o direito de poder ir à escola. Caso a criança não possua o documento que comprove sua existência, fica difícil. Assim acontece com esses produtores rurais que se encontram aqui, vocês poderão mais do que nunca dizer que a terra que conseguiram com esforço pertence, de fato, a cada um dos senhores. Seus filhos estarão seguros, bem como cada um que hoje recebe essa regularização de título de terra. O governador e todos deste município e demais locais podem e devem contar com o apoio do Poder Legislativo”, manifestou o presidente, deputado Dr. Daniel Santos.

 

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho,disse que umas das atividades mais importantes do Estado é a atividade rural, já que o Pará possui uma terra rica e boa para a operação agrícola, gerando assim emprego e renda à população.

 

A participação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará tem sua relevante contribuição para esse momento. “A Alepa tem a responsabilidade de apreciar todos os projetos, e nos próximos dias vamos encaminhar àquela Casa um novo conceito em processo legislativo, para a desburocratização da emissão de títulos de terras. Vamos permitir que o Governo, de maneira mais célere, possa regularizar tudo aquilo que ao longo do tempo não foi feito, prejudicando aqueles que acreditam na atividade rural do Estado. Portanto, essa sintonia entre o Executivo e Legislativo permitirá com que nós possamos construir um novo tempo de regularização fundiária, segurança jurídica e incentivo à produção do Estado”, pontuou o governador.

 

“É muito importante essa regularização de terra para Moju, devido o local representar no cenário do Pará o segundo maior município em área de terra não documentada, e hoje, enquanto parlamentar, estamos fazendo para esta população um grande dia com essa regularização de títulos”, falou o líder do Governo na Casa, deputado Chicão.

 

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, falou do trabalho conduzido pelo governo do Estado. “O governo do Estado tem todo o interesse em realizar este trabalho de regularização fundiária, temos um gestor no Estado que está preocupado em propiciar aos produtores rurais a alegria de ter a tão sonhada regularização da sua propriedade”, destacou.

 

Morador do Baixo Moju, Vila Aguape, localizada aproximadamente a 60 km da sede de Moju, Silvino dos Santos Ferreira, 37 anos, espera o tempo da sua idade por esta regularização fundiária “Sou grato por este momento importante em minha vida. Agora posso dizer, com tranquilidade, que a terra na qual planto açaí e mandioca é minha. Através deste documento, vou ampliar meu negócio”, comemorou o agricultor.

 

Através de uma politica que regulamenta a terra, o Iterpa assegura o direito de propriedade aos seus diferentes segmentos sociais, garantindo a sustentabilidade ambiental.

 

O evento contou com a presença do vice-governador do Estado, Lúcio Vale, Iran Lima, titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), a prefeita de Moju, Nilma Lima, além de outras autoridades.

 

Fonte: Alepa