Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
.png)
PERGUNTA: Foi registrado nesta Serventia um Contrato de Consórcio, onde o imóvel foi gravado com alienação fiduciária. Ocorre que, passado alguns meses, a parte compradora compareceu afirmado que o Banco não fez o pagamento ao vendedor. O comprador/consorciado, inclusive, já está residindo no imóvel. Agora o Banco emitiu um Distrato onde apenas solicita o cancelamento da alienação e permanecendo o imóvel em nome do comprador. Neste caso, diante de já termos conhecimento de todo o fato (vendedor não recebeu pela venda), como proceder? Podemos aceitar o Distrato? A priori tendo em vista um possível litígio, orientamos as partes envolvidas que ajuizassem ação para solução ou cancelamento do registro.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.
- Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade.
- Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS