Em 18/08/2021

Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.

Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.

Foi publicado no Suplemento à edição n. 144 do Diário da Câmara dos Deputados de ontem (Edição n. 144, Ano LXXVI, p. 3, de 17/08/2021), o Ato do Presidente de 12/08/2021, que “altera a redação do art. 2º do ato de criação do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.” O GT será coordenado pelo Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) e a Relatoria será realizada pelo Deputado Federal Wellington Roberto (PL/PB). O Ato entra em vigor imediatamente e o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos pelo GT permanece o mesmo.

Veja a íntegra do Ato do Presidente de 12/08/2021.

De acordo com a alteração, a nova composição do GT passa a ser a seguinte: Wellington Roberto (PL/PB); Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); Lafayette de Andrada (Republicanos/MG); Celso Sabino (PSDB/PA); Dra. Soraya Manato (PSL/ES); Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Fausto Pinato (PP/SP); Luísa Canziani (PTB/PR); Darci de Matos (PSD/SC); Delegado Pablo (PSL/AM); Denis Bezerra (PSB/CE); Zé Neto (PT/BA); Marcelo Aro (PP/MG); Aluísio Mendes (PSC/MA); e José Nelto (Podemos/GO).