Em 30/04/2019

Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro

O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.

“Minha casa não tinha nenhum problema. Mas, desde que teve o tremor, em março do ano passado, apareceram fissuras e agora a casa tá cheia de rachaduras. Tenho medo pela minha mulher, minha filha e minha neta. Mas não tenho dinheiro para alugar uma casa”, desabafou Cícero Caboclo dos Santos, de 53 anos, morador do bairro do Pinheiro. O aposentando é um dos 195 moradores beneficiados pelo programa Posse Legal, que entregou nesta segunda-feira (29/04), o primeiro lote de títulos de posse gratuitamente. “Agora vou usar esse documento pra conseguir o aluguel social. Quando conseguir, fecho a casa e me mudo. Vou procurar uma casa segura pra minha família”, afirmou aliviado.

O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.

“Foram dois meses de trabalho intenso, de muita dedicação da equipe. Mas, conseguimos chegar ao final da primeira etapa com louvor, graças ao empenho de todos os envolvidos e de parcerias que tornaram esse projeto possível”, afirmou o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho.

Segundo Rainey Marinho ainda devem ser entregues cerca de 50 certidões. “Durante a semana, o 2º Cartório de Títulos e Documentos vai ligar para essas pessoas irem buscar os títulos. Estamos trabalhando para atender todos que precisam”.

Para o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o programa traz esperança e um acalanto aos moradores que vivem essa angústia. “Com esse documento, essas famílias vão poder garantir direitos importantes. É o Judiciário se aproximando de quem mais precisa. Queria aproveitar para agradecer e destacar o trabalho do Rainey a frente desse projeto. Ele foi um leão para que isso tudo acontecesse”, destacou.

De acordo com o coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, a equipe vai aguardar o relatório final sobre a situação do bairro para levar o benefício a moradores de outras áreas, inclusive de outros bairros, como Mutange e Bebedouro. O relatório deve ser divulgado nesta terça (30) pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). “A partir de agora, considerando o laudo que será expedido, vamos redimensionar o projeto para poder atender outras áreas também de risco”, afirmou.

A comprovação da posse é fundamental para que os moradores que estão com imóveis com rachaduras ou sob risco de desabamento possam receber o aluguel social da Prefeitura ou pleitear futuras indenizações.

O projeto Posse Legal conta, ainda, com a parceria do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e dos Conselhos de Engenharia e Agronomia (Crea/AL) e Arquitetura e Urbanismo (CAU/AL).

Fonte: Anoreg/AL