Em 17/01/2017

Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado

Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher unidades extrajudicias

Terminou nessa sexta-feira (13/01) a sessão de escolha do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), considerado o maior realizado no país e que envolveu 1.383 delegações vagas. Ao todo foram preenchidas 662 delegações, enquanto outras 721 permaneceram vagas em um certame que contou com 1045 candidatos aprovados.

Para a escolha das serventias foram marcadas três sessões (11,12 e 13), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nas quais os candidatos escolheram as comarcas e os cartórios que pretendem assumir, conforme instituído no Edital nº 05/2013.

A abertura do evento na quarta-feira (11/1) foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo desembargador e presidente da Comissão do Concurso José Edivaldo Rocha Rotondano, além da presença de 300 candidatos aprovados.

Em seu discurso inicial, o corregedor cumprimentou a presença de todos e explicou que os candidatos fariam a escolha da comarca e serventia. Bomfim elogiou o trabalho e empenho do TJ, das Corregedorias e do desembargador Rotondano para que a audiência surtisse efeito positivo, “e que, também, atendesse aos interesses dos futuros delegatários e dos serviços extrajudiciais que prestarão serviços à comunidade”, avaliou.

Já a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende destacou a satisfação da realização da audiência de escolha, que é a concretização de um evento que vem sendo trabalhado para se efetivar a melhoria da prestação de serviço extrajudicial em todo o estado. “Depois de quatro anos esse concurso está sendo concretizado com essa audiência de escolha. Durante todo o ano passado, trabalhamos junto com a Comissão do Concurso, todos aqui presentes, para agilizar o máximo possível”.

A desembargadora também agradeceu a presença dos representantes das entidades de notários e registradores do Estado da Bahia, que compuseram a mesa de trabalhos, casos de Marli Pinto Trindade, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), Emanuelle Perrotta, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional da Bahia (CNB/BA) e do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Irpen/BA) e Éden Márci, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB/BA).

Para a presidente da Anoreg/BA, Marli Pinto Trindade, que compareceu aos três dias de sessão, a realização da audiência e do concurso “é o que se conclui do ciclo da privatização que começou em setembro de 2011, propiciando a melhoria significativa dos serviços prestados à população, com a segurança jurídica, a transparência e a eficiência necessárias a pratica dos atos públicos essenciais ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento econômico e social da Bahia”. A presidente enfatiza a importância da união de todos para o fortalecimento da classe e, assim, “determinados a construir um novo modelo de relação com a sociedade e o estado, bem assim entre os notários e registradores”.

“Este concurso é a realização de um sonho da comunidade baiana que a partir de agora conhecerá a realidade de uma prestação privada dos serviços cartorários no estado”, disse Emanuelle Perrotta, presidente do CNB/BA e Irpen/BA. “Ainda restam muitos cartórios vagos, já que muitos deles não têm rentabilidade suficiente”, explicou Emanuelle. “Acredito que será preciso uma readequação destes cartórios para que eles sejam reagrupados e possam vir a ser providos”, conclui.

Um dos aprovados no concurso baiano é o renomado jurista e professor, Christiano Cassettari, que a partir de agora estará à frente do Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador. Cassettari relembra que o seu envolvimento com a atividade notarial e registral se iniciou em 2002, quando deu sua primeira aula em um curso de pós em Direito Notarial e Registral. Logo criou laços com notários e registradores, participando de vários eventos da classe dentro e fora do País. “A partir daí, percebi que os notários e registradores são pessoas sérias, preocupadas com o próximo e com a população. São pessoas que entenderam, de fato, a importância do serviço que prestam para a sociedade, e assim, me tornei um apaixonado pela atividade cartorária, e foi o que me incentivou a prestar o concurso”, explica.

“Espero colaborar com a classe e a sociedade, auxiliando naquilo que eu puder contribuir naquilo que, eventualmente, todo o meu estudo e minhas publicações possam contribuir para prestar um serviço de qualidade”, finalizou.

“A cidade de Nova Soure terá o melhor cartório de registro de imóveis”. Com esta determinação, a nova delegatária Emília Quetere Belmonte Bisneta recebeu a outorga de investidura para a cidade localizada a 192 quilômetros de Salvador.  Já a nova delegatária Mona Lisa Aquino Sousa, veio do Rio Grande do Norte para assumir um concurso na Bahia. “Queria tabelionato de protestos, e veio à cidade de Cocos, eu aceitei”, disse, ao falar sobre a cidade que fica a 665 quilômetros de Salvador.

Segundo informações publicadas pelo TJ-BA, atualmente, 170 cartórios extrajudiciais estão privatizados no estado, enquanto as demais seriam preenchidas pelo concurso público iniciado em 2013. Desde a década de 60, os cartórios do estado eram estatizados. Com o advento da Lei nº 12.352, de setembro de 2011, deu-se o início ao processo de privatização dos cartórios, finalizado agora com a realização do 1º Concurso Público do estado.

Clique aqui e confira a lista final dos candidatos outorgados.

Fonte: Anoreg/BR

Em 16.1.2017

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