Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros
A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
Proposta pelo vereador José Rangel o evento foi de suma importância já que o município sinalizou interesse em
Iniciar os trabalhos de regularização. É importante destacar que regularizado o cidadã tem possibilidade de aporte de crédito para a reforma ou para a construção de imóveis em terrenos.
O Advogado Felipe Maciel representante do Município de Natal trouxe a experiência adotada na capital potiguar. Para ele, regularizar e dar segurança na posse a população é algo que gera a pessoa o exercício pleno e direito à cidadania com a valorização do imóvel. Dr. Felipe ainda falou sobre os entraves de ordem jurídica e financeira, mas que devem ser vencidos passo a passo para que a regularização possa avançar no município.
Dra Mayara Dantas – Procuradora Geral do Município Caicó destacou que diante mão o Executivo está trabalhando em cima de algumas leis para embasamento e regularização fundiária. Serão traçadas metas a curto, médio e longo prazo e todas serão vencidas para que a população saia ganhando.
Fonte: Anoreg/RN
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis tem descontos exclusivos para associados
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024