Em 18/03/2016

Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis de Rondônia (Ariron) e a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg-RO), promoveram, no dia 16/3, o curso "O novo Código de Processo Civil e a usucapião extrajudicial”, para magistrados, servidores do Judiciário, delegatários, notários e oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Rondônia.

O presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, e teve como objetivo a busca pela compreensão das mudanças ocorridas no procedimento administrativo extrajudicial para a usucapião de bens imóveis, bem como o fenômeno da desjudicialização do Direito como facilitação do acesso à justiça e celeridade das atividades jurisdicionais.

Abertura

Compuseram a mesa de abertura foi composta o corregedor-geral de Justiça, desembargador Hiram Souza Marques; o juiz auxiliar da presidência, Álvaro Kalix Felix; o vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Ribeiro Baldan; o presidente da Ariron, Milton Alexandre Sigrist; e a vice-presidente da Anoreg-RO, Helena Carvajal, além do professor Lamana Paiva.

O desembargador Hiram Marques explicou que esse é um evento muito importante para o Poder Judiciário de Rondônia, pois demonstra a busca do aprimoramento do serviço judicial, que visa à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional para a comunidade de Rondônia. Destacou, ainda, a importância de compreender os trâmites do procedimento administrativo extrajudicial para a usucapião de bens imóveis, sob a ótica do novo Código do Processo Civil.

O vice-diretor da Emeron ressaltou que há um ano a Escola desenvolve um sólido plano de formação, preparando magistrados e servidores para a aplicação das novas normativas do CPC. “Já foram aplicados seis módulos sobre o novo Código, entre debates, discussões e outras atividades, feitas na capital e nas comarcas do interior, com o objetivo de atualizar os profissionais”.

Logo após a solenidade, João Pedro Lamana de Paiva iniciou sua exposição, utilizando recursos didáticos e a vasta experiência na área registral, para interagir com os participantes.

Fonte: TJRO, com alterações

Em 18.3.2016

 

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