Em 01/08/2023

Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro

Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Claudio Cunha intitulado “Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro”. No artigo, Cunha discorre acerca da definição e da natureza jurídica da enfiteuse, suas modalidades, forma de constituição, terrenos de marinha e seus acrescidos e remissão da enfiteuse, dentre outros temas. Segundo o autor, “compreender os conceitos e modalidades da enfiteuse, juntamente com os procedimentos relacionados à transferência, multa e remissão, é fundamental para assegurar os direitos dos proprietários e garantir a regularidade jurídica das transações imobiliárias. O conhecimento acerca desses temas é essencial para promover a harmonia nas relações imobiliárias, evitando-se sustos evitáveis.”

Leia a íntegra do artigo no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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