Em 24/04/2024

Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais

Solenidade foi realizada ontem no auditório do Pleno do TJSC.

Os cento e vinte aprovados no concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina receberam as boas-vindas do Tribunal de Justiça (TJSC) e de diversas entidades representativas dos Cartórios. A solenidade ocorreu no dia 23/04/2024, no auditório do Pleno do TJSC, e foi organizada em conjunto com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (ANOREG/SC) e com as demais entidades, tendo como objetivo dar boas-vindas aos aprovados e repassar informações relevantes sobre o funcionamento das Serventias Extrajudiciais no Estado.

De acordo com a informação do TJSC, o Estado conta hoje com 580 Serventias Extrajudiciais, sendo 213 escolhidas pelos aprovados no dia 22/04/2024, em Audiência Pública realizada no mesmo local.

Estiveram presentes membros do Poder Judiciário e das entidades representativas. Pelo TJSC, compareceram ao evento o Presidente e o 1º Vice-Presidente do TJSC, respectivamente, Desembargadores Francisco Oliveira Neto e Cid Goulart; e o Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ), Desembargador Rubens Schulz. O Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador Artur Jenichen Filho, foi representado pelo Secretário Jurídico André Roberto Back. Além deles, também prestigiaram a solenidade o Desembargador André Dacol; o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSC, Rafael Maas dos Anjos e o Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal, Marlon Negri.

Já pelas entidades representativas, compareceram os Presidentes da ANOREG/SC, Otávio Guilherme Margarida; do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI/SC), Eduardo Arruda Schroeder; do Colégio Notarial do Brasil - Seção SC (CNB/SC), Guilherme Gaya; do Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil - Seção SC (IEPTB/SC), Gustavo Soares de Souza Lima; e a Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de SC (ARPEN/SC), Liane Alves Rodrigues. O Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (SINOREG/SC) foi representado por Murilo Gouveia dos Reis; e a COOPNORE foi representada por Miguel Ortale. A Diretora-Executiva do Grupo TXAI, Denise da Cruz, também prestigiou a cerimônia.

O Serviço Extrajudicial de Santa Catarina é conhecido pela qualidade de seu trabalho e, de acordo com Francisco Neto, “as palavras que regem a atividade notarial e registral são publicidade, autenticidade, segurança e eficácia. A vida das pessoas está circunscrita e passa pelos cartórios. A segurança jurídica, a validade dos atos, o patrimônio das pessoas, tudo isso passa pelos atos praticados no extrajudicial”.

Cid Goulart, por sua vez, desejou aos aprovados para “que sejam muito felizes e que façam com que seus semelhantes sejam muito felizes. Isso é uma coisa muito importante na atividade pública.” Já Rubens Schulz falou sobre a operação do FRJ, sobre a renda mínima do Extrajudicial e sobre o ressarcimento dos atos gratuitos, dentre outros assuntos, destacando, ainda, a parceria entre o Poder Judiciário e os Notários e Registradores catarinenses. “Isso é de extrema relevância. Temos a felicidade de ter a compreensão por parte das várias especialidades do extrajudicial de que o diálogo é o melhor caminho”, declarou.

Fonte: IRIB, com informações do TJSC.