Em 01/04/2016

ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento

As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação

Logo após a abertura, representantes de centrais de serviços eletrônicos compartilhadas em funcionamento relataram como foi o processo de construção de suas plataformas, incluindo a fase de regulamentação. Foram apresentadas as centrais dos Estados de São Paulo, de Minas Gerais e a do Distrito Federal, que foi cedida à Anoreg-BR.

O presidente da ARISP, Francisco Raymundo, fez um apelo aos registradores presentes para que todos se unam para resolver o registro eletrônico, ajudando principalmente aos cartórios de pequeno porte. “A partir de um estudo da Fundação Getúlio Vargas, estamos desenvolvendo um sistema novo, denominado Cartório Virtual, que permitirá a multiplicação do registro eletrônico nos estados, com as adequações necessárias”, disse.

De acordo com Francisco Raymundo, hoje, a Central dos Registradores de Imóveis atende aos cartórios de Registro de Imóveis paulistas e abriga também algumas serventias de outros estados da federação. Somente em 2015, foram efetuadas pela plataforma 14 milhões de transações.

A experiência de Minas Gerais, que lançou sua central no dia 18 de março, foi apresentada pelo presidente do Colégio Registral Imobiliário, Francisco José Rezende dos Santos, membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB. De acordo com um cronograma de implantação, a central vai atender 314 cartórios mineiros e está aberta a cartórios de outros estados. Rezende também reforçou a necessidade da existência de uma coordenação das centrais como forma de universalizar o registro eletrônico.

Segundo Rezende, inicialmente, de acordo com o Provimento do CNJ, a Central precisa de ter pelo menos três módulos para funcionar: o intercâmbio de documentos eletrônicos entre cartórios entre si, com o Judiciário e com a Administração Pública; o protocolo eletrônico (recepção e envio de documentos de forma eletrônica); e a emissão de certidões eletrônicas.

A apresentação da central desenvolvida no Distrito Federal e cedida à Anoreg-BR foi feita pelo vice-presidente da instituição, Luiz Gustavo Leão, que também é vice-presidente do IRIB para o DF. Segundo ele, o registro eletrônico é uma grande oportunidade para que os cartórios se fortaleçam e garantam sua sobrevivência. “Se nós não resolvermos o registro eletrônico empresas de outros segmentos o farão”, alertou. Para ele, as três centrais existentes e em operação, trabalhando conjuntamente, será possível cobrir o país inteiro. “Temos três centrais confiáveis e que atendem à regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, além das exigências de um bom serviço prestado à sociedade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 1º.04.2016